CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS 2026
Publicado em: 10/03/2026
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026
O Município de Água Preta, Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública nº 002/2026, na modalidade CREDENCIAMENTO, destinado à inscrição e habilitação de ARTISTAS, GRUPOS E PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA/PE (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 79), conforme condições e especificações estabelecidas no referido edital.
O credenciamento tem por objetivo formar cadastro de Artistas, Grupos e Profissionais da Cultura Local, para utilização não exclusiva e temporária de espaço público, sem geração de vínculo empregatício com o Município, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
O período inicial de inscrições será a partir de 11/03/2026, permanecendo o credenciamento em fluxo contínuo durante a vigência do edital.
As inscrições serão recebidas:
a) Presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Água Preta/PE, situada à Praça dos Três Poderes, 3182, Centro, Água Preta, em dias úteis, das 08:00 h às 13:00h; e/ou
b) Por meio eletrônico, via e-mail institucional: https://forms.gle/7WqrBGRBCVsDW1yXA, e-mail oficial: seccultura@aguapreta.pe.gov.br, secculturaaguapreta25@gmail.com:
O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site oficial do Município de Água Preta ou na Praça dos Três Poderes, no Prédio da Água Preta: https://www.aguapreta.pe.gov.br, cplaguapreta2024@gmail.com).
Município de Água Preta/PE, 10 de Março de 2026.
JEFERSON MARQES DE MORAIS Secretaria Executivo Municipal de Cultura
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