PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Processo Administrativo nº 031/2024 – Dispensa de Licitação nº 018/2024

Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CONSULTORIA TÉCNICA/OPERACIONAL E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA-PE. 

Valor de Orçamento R$ 116.507,76 (cento e dezesseis mil, quinhentos e sete reais e setenta e seis centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes da Água Preta/PE. Termo de Referência, Edital e Maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE: (81) 3681-1925 – Ou por E-mail: licitacao@aguapreta.pe.gov.br.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 16/05/2023 às 23:59h.

Água Preta/PE, 13 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA

Processo Administrativo nº 004/2024 – Dispensa de Licitação nº 04/2024

Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO PROJETO DA CMPANHA FAÇA BONITO – INFANCIA E ADOLESCENCIA SEM VIOLENCIA SEXUAL 2024, NO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA.

Valor de Orçamento R$ 22.190,00 (vinte e dois mil, cento e noventa reais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Cidadania e direitos Humanos da Água Preta/PE. Termo de Referência, Edital e Maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE: (81) 3681-1925 – Ou por E-mail: licitacao@aguapreta.pe.gov.br.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 14/05/2024 às 13:00h.

Água Preta/PE, 09 de maio de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Processo Administrativo nº 028/2024 – Dispensa de Licitação nº 017/2024 

Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA PRETA – PE, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Administração. Aviso de Dispensa, Termo de Referência e Maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: licitacao@aguapreta.pe.gov.br.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 10/05/2023 às 13:00h.

Água Preta/PE, 06 de maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA

Processo Administrativo nº 020/2024 – Dispensa de Licitação nº 020/2024

Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA PRETA – PE, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde. Aviso de Dispensa, Termo de Referência e Maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: licitacao@aguapreta.pe.gov.br.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 10/05/2023 às 13:00h.

Água Preta/PE, 06 de maio de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 006/2024 – Dispensa de Licitação nº 006/2024

Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA PRETA – PE, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação. Aviso de Dispensa, Termo de Referência e Maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: licitacao@aguapreta.pe.gov.br.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 10/05/2023 às 13:00h.

Água Preta/PE, 06 de maio de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo Administrativo nº 004/2024 – Dispensa de Licitação nº 004/2024

Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ÁGUA PRETA – PE, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Assistência Social. Aviso de Dispensa, Termo de Referência e Maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou através solicitação no E-mail: licitacao@aguapreta.pe.gov.br.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 10/05/2023 às 13:00h.

Água Preta/PE, 06 de maio de 2024.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Processo Administrativo nº 019/2024 – Dispensa de Licitação nº 019/2024

 Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO O PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ÁGUA PRETA/PE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Água Preta/PE. Termo de Referência, Edital e Maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE: (81) 3681-1925 – Ou por E-mail: licitacao@aguapreta.pe.gov.br.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 08/05/2023 às 13:00h.

Água Preta/PE, 03 de maio de 2024.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 003/2024; Dispensa de Licitação nº 003/2024;

Compras; Objeto: CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Valor Total Estimado: R$ 58.023,24 (Cinquenta e oito mil, vinte e três reais e vinte e quatro centavos).

Prazo para recebimento de propostas: Até 22/04/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Formulário para coleta de preços e Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmap@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Água Preta/PE, 16 de abril de 2024.

Jayne Letícia Silva Pedrosa

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Processo Administrativo nº. 016/2024; Dispensa de Licitação nº. 016/2024;

Outros Serviços; Objeto: Contratação de empresa para CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAS GRÁFICOS, visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal da Água Preta/PE.

Valor Total Estimado: R$ 52.135,38 (Cinquenta e dois mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos).

Prazo para recebimento de propostas: Até 22/04/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmap@gmail.com, no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Água Preta/PE, 16 de abril de 2024. 

Tibério Paulo Fernandes de Lima

Secretário Executivo Municipal de Administração

Processo Administrativo nº. 015/2024; Dispensa de Licitação nº. 015/2024;

Outros Serviços; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal da Água Preta/PE.

Valor Total Estimado: R$ 57.494,60 (Cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).

Prazo para recebimento de propostas: Até 19/04/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmap@gmail.com, no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Água Preta/PE, 12 de abril de 2024 

Gaudêncio Tadeu de Andrade Costa

Secretário Executivo Municipal de Governo, Articulação e Defesa Social

Processo Administrativo nº. 014/2024; Dispensa de Licitação nº. 014/2024;

Outros Serviços; Objeto: Contratação de empresa e/ou engenheiro para prestação de serviços de fiscalização de obras, produção de documentos técnicos e acompanhamento de ações desenvolvidas na Secretaria de Infraestrutura do município da Água Preta-PE.

Valor Total Estimado: R$ 85.048,56 (Oitenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e seis centavos).

Prazo para recebimento de propostas: Até 17/04/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmap@gmail.com, no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Água Preta/PE, 11 de abril de 2024.

 Tibério Paulo Fernandes de Lima

Secretário Executivo Municipal de Administração

Processo Administrativo nº. 013/2024; Dispensa de Licitação nº. 013/2024;

Outros Serviços; Objeto: Contratação de Empresa para o Gerenciamento e Assessoramento Técnico no Acompanhamento dos Convênios em Execução e dos Novos Instrumentos Firmados Junto aos Órgãos do Governo Federal e Estadual em Favor do Município, Sobretudo Por Meio do Acompanhamento do Sistema TransfereGov (Antigo SICONV).

Valor Total Estimado: R$ 51.426,70 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos).

Prazo para recebimento de propostas: Até 16/04/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmpa@gmail.com, no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

 Água Preta/PE, 10 de abril de 2024.

Tibério Paulo Fernandes de Lima

Secretário Executivo Municipal de Administração

Processo Administrativo nº. 012/2024; Dispensa de Licitação nº. 012/2024;

Serviços de Engenharia; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Manutenção da Rede de Águas Servidas e Drenagem Pluvial do Bairro da Liberdade, no Município de Água Preta-PE.

Valor Total Estimado: R$109.325,24 (cento e nove mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos).

Prazo para recebimento de propostas: Até 10/04/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmpa@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. 

Água Preta/PE, 04 de abril de 2024.

José Minervino Gonçalves Filho

Secretário Executivo Municipal de Infraestrutura e Transportes

Processo Administrativo nº. 018/2024; Dispensa de Licitação nº. 018/2024;

Outros Serviços; Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA nos equipamentos odontológicos instalados nas Unidades de Saúde do Município da Água Preta/PE. 

Valor Total Estimado: R$ 52.544,24 (Cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). 

Prazo para recebimento de propostas: Até 10/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmap@gmail.com, no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. 

Água Preta/PE, 03 de abril de 2024. 

WANDERSON HENRIQUE DE MELO ARRUDA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Processo Administrativo nº. 011/2024; Dispensa de Licitação nº. 011/2024;

Obras; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Revitalização da Ponte do Eucalipto na Usina Santa Tereza, no Município de Água Preta-PE. Valor Total Estimado: R$ 61.534,19 (Sessenta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 04/04/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmpa@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Água Preta/PE, 27 de março de 2024.

José Minervino Gonçalves Filho

Secretário Executivo Municipal de Infraestrutura e Transportes

Processo Administrativo nº 002/2025 – Dispensa nº 002/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO SÍNCRONO, DEDICADO Á INTERNET, NA VELOCIDADE DE NO MÍNIMO 900 MBPS, COM DISPONIBILIDADE DE 24 HORAS, POR DIA, DURANTE 07 DIAS DA SEMANA, USANDO ESTRUTURA DE FIBRA OPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS Á EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA/PE.

 Valor de Orçamento R$ 54.724,68 (Cinquenta e quatro mil e setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: Setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

 Prazo para recebimento de Proposta de Preços fica determinando até o dia: 10/01/2025 às 23h59min.

Água Preta/PE, 07 de Janeiro de 2025.

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  

 Processo Administrativo nº 001/2025 – Dispensa de Licitação nº 01/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MOTOCICLETAS, PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DO MUNICIPIO ÁGUA PRETA/PE. Valor de Orçamento R$ 62.664,48 (sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Agua Preta/PE, 07 de janeiro de 2025.

 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSITO

AVISO DE DISPENSA RETIFICADO

Processo Administrativo nº 002/2025 – Dispensa nº 002/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO SÍNCRONO, DEDICADO Á INTERNET, NA VELOCIDADE DE NO MÍNIMO 1000 MBPs, COM DISPONIBILIDADE DE 24 HORAS, POR DIA, DURANTE 07 DIAS DA SEMANA, USANDO ESTRUTURA DE FIBRA OPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS Á EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA/PE.

 Valor de Orçamento R$ 57.381,96 (Cinquenta e Sete mil e trezentos e oitenta e um real e noventa e seis centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: Setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

 Por motivo de correção de orçamento o Prazo para recebimento de Proposta de Preços fica determinado até o dia: 14/01/2025 às 23h59min.

Água Preta/PE, 09 de Janeiro de 2025.

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 

Processo Administrativo nº 001/2025 – Dispensa de Licitação nº 01/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO SÍNCRONO, DEDICADO Á INTERNET, NA VELOCIDADE DE 1000 Mb/s, COM DISPONIBILIDADE DE 24 HORAS, POR DIA, DURANTE OS 07 DIAS DA SEMANA, USANDO ESTRUTURA DE FIBRA OPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS Á EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ÁGUA PRETA/PE. Valor de Orçamento R$ 57.381,96 (Cinquenta e Sete mil e trezentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 15/01/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 10 de janeiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 001/2025 – Dispensa de Licitação nº 01/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO SÍNCRONO, DEDICADO Á INTERNET, NA VELOCIDADE DE NO MÍNIMO 1000 Mb/s, COM DISPONIBILIDADE DE 24 HORAS, POR DIA, DURANTE 07 DIAS DA SEMANA, USANDO ESTRUTURA DE FIBRA OPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS Á EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ÁGUA PRETA. Valor de Orçamento R$ 57.381,96 (Cinquenta e Sete mil e trezentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 15/01/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 10 de janeiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA e DIREITOS HUMANOS

Processo Administrativo nº 001/2025 – Dispensa nº 001/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO SÍNCRONO, DEDICADO Á INTERNET, NA VELOCIDADE DE NO MÍNIMO 1000 MBPs, COM DISPONIBILIDADE DE 24 HORAS, POR DIA, DURANTE 07 DIAS DA SEMANA, USANDO ESTRUTURA DE FIBRA OPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS Á EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ÁGUA PRETA/PE.

 Valor de Orçamento R$ 57.381,96 (Cinquenta e Sete mil e trezentos e oitenta e um real e noventa e seis centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: Setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

 Por motivo de correção de orçamento o Prazo para recebimento de Proposta de Preços fica determinando até o dia: 15/01/2025 às 23h59min.

Água Preta/PE, 10 de Janeiro de 2025.

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo Administrativo nº 002/2025 – Dispensa de Licitação nº 02/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UBS - MÉDICO PEDRO ACIOLY NETO, LOCALIZADA NA RUA DAVID MADEIRA, CENTRO, MUNICIPIO DE AGUA PRETA. Valor de Orçamento R$ 124.679,83 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com..

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 22/01/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 17 de janeiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 002/2025 – Dispensa de Licitação nº 02/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA EXECUÇÃO DE PINTURA NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANO; CREAS; COZINHA COMUNITÁRIA; SCFV - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTELECIMENTO DE VINCULOS E COORDENADORIA DA MULHER, ÁGUA PRETA-PE,  Valor de Orçamento R$ 122.420,69 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e nove centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 22/01/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 17 de janeiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA e DIREITOS HUMANOS

Processo Administrativo nº 010/2025 – Dispensa de Licitação nº 07/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA, ANEXO PREF. JOSE LEANDRO E SECRETARIA DE FINANÇAS, NO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA, Valor de Orçamento R$ 121.241,00 (cento e vinte e um mil, duzentos quarenta e um reais) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 24/01/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 21 de janeiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMONIO

Processo Administrativo nº 002/2025 – Dispensa de Licitação nº 02/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRECHES, GINASIO DE ESPORTE, DEPOSITO DA MERENDA E OS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA PRETA/PE, Valor de Orçamento R$ 124.264,98 (cento e vin te e quatro mil, duzentos sesssenta e quatro reais e noventa e oito centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 24/01/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 21 de janeiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo Administrativo nº 003/2025 – Dispensa nº 003/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA PRETA/PE.

 Valor de Orçamento R$ 49.539,24 (quarenta e nove mil, quinhentos trinta e nove reais e vinte e quatro centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail.

 Água Preta/PE, 27 de Janeiro de 2025.

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA

Processo Administrativo nº 012/2025 – Dispensa de Licitação nº 08/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADO A PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE PINTURA NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA, ANEXO JOSE LEANDRO DA FONSECA E SECRETARIA DE FINANÇAS NO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA/PE. Valor de Orçamento R$ 124.260,95 (cento e vinte e quatro mil, duzentos sessenta reais e noventa e cinco centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Água Preta/PE, 27 de janeiro de 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo nº 003/2025 – Dispensa de Licitação nº 003/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA SILVEIRA LESSA, BAIRRO JIQUIÁ/ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE AGUA PRETA. Valor de Orçamento R$ 121.520,08 (cento e vinte e um mil, quinhentos e vinte reais e oito centavos) Aviso de Dispensa , maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Água Preta/PE, 27 de janeiro de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo Administrativo nº 003/2025 – Dispensa de Licitação nº 03/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADO A PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE PINTURA NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (Secretaria de Educação, Biblioteca, Quadra Poliesportiva e Clube Mariinha Andrade), NO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA/PE, conforme informações do Projeto Básico.. Valor de Orçamento R$ 123.798,08 (cento e vinte e três mil, setecentos e noventa e oito reais e oito centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 04/02/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 30 de janeiro de 2025.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA

AVISO DE DISPENSA - SAÚDE

Processo Administrativo nº 006/2025 – Dispensa nº 006/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO O PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ÁGUA PRETA/PE.

 Valor de Orçamento: R$ 100.222,00 (Cem mil e duzentos e vinte dois reais) Aviso de Dispensa, maiores informações ( Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE.

Água Preta/PE, 31 de Janeiro de 2025.

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ÁGUA PRETA/PE.

Processo Administrativo nº 014/2025 – Dispensa nº 009/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: Contratação de Assessoria na área de Engenharia Ambiental para fornecer suporte técnico à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Água Preta, Pernambuco.

Valor total de Orçamento R$ 59.790,50 (Cinquenta e nove mil, setecentos e noventa reais, cinquenta centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através e-mail.

Água Preta/PE, 03 de Fevereiro de 2025.

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DISPENSA EMERGENCIAL nº 05/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA-PE, solicita aos interessados a apresentação de PROPOSTA DE PREÇO, destinado a participação no Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO para AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MMH PARA ATENDER AS UNIDADES E DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE AGUA PRETA/PE, de acordo as justificativas emitidas e solicitações da Secretaria Executiva Municipal de Saúde., com fundamento no inciso VIII, art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a se realizar:.

PRAZO de envio e apresentação das Propostas de Preço será de 02 (dois) dias úteis, iniciando no dia 03 de janeiro de 2025 até o dia 05 de janeiro de 2025, até as 14:00HS.

Informações aos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da SLC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, ou através da CPL no E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Água Preta/PE.

Água Preta - PE, 31 de janeiro de 2025

SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA  

Processo Administrativo nº 007/2025 – Dispensa Emergencial nº 07/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso VIII do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA (FARMACIA BÁSICA) PARA ATENDER A POPULAÇÃO E DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE AGUA PRETA/PE, de acordo as justificativas emitidas e solicitações da Secretaria Executiva Municipal de Saúde. Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 11/02/2025 às 14:00h.

Água Preta/PE, 06 de fevereiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 008/2025 – Dispensa de Licitação nº 008/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE. Valor de Orçamento R$ 61.290,32 (Sessenta e um mil, duzentos e noventa reais, trinta e dois centavos) Aviso de Dispensa , maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 14/02/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 11 de Fevereiro de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 009/2025 – Dispensa de Licitação nº 009/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor de Orçamento R$ 61.483,66 (Sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais, sessenta e seis centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 18/02/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 13 de Fevereiro de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 002/2025 – Dispensa nº 001/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria em Gestão Previdenciária do RPPS, para o AGUAPREV, objetivando a Manutenção da sua Regularidade Técnica. No Municipio Da Água Preta-PE.

Valor de Orçamento: R$ 60.600,00 (Sessenta mil e seiscentos reais) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail.

Água Preta/PE, 23 de Janeiro de 2025.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS- ÁGUAPREV 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 010/2025 – Dispensa de Licitação nº 010/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PARA FORNECIMENTO IMEDIATO E PARCELADO DE LEITES ESPECIAIS E FÓRMULAS LÁCTEAS: COMPOSTOS ALIMENTARES - ADULTO E INFANTIL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DECISÕES JUDICIAIS, POR UM PERÍODO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS. Valor de Orçamento R$ 46.413,85 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e treze reais, oitenta e cinco centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 21/02/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 18 de Fevereiro de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA

Processo Administrativo nº 010/2025 – Dispensa de Licitação nº 10/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORNAMENTAÇÃO DE RUAS, CENTRO DA CIDADE DE ÁGUA PRETA, CENTRO DA USINA SANTA TEREZINHA E VILA LIBERAL NO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA/PE EM COMEMORAÇÃO AS SEMANA DO CARNAVAL 2025. Valor de Orçamento R$ 61.750,00 (sessenta e um mil e setecentos e cinquenta reais) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com. 

Água Preta/PE, 17 de fevereiro de 2025.

SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

REPETIÇÃO

Processo Administrativo nº 009/2025 – Dispensa de Licitação nº 009/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor de Orçamento R$ 61.483,66 (Sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais, sessenta e seis centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 24/02/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 19 de Fevereiro de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA

Processo Administrativo nº 034/2025 – Dispensa de Licitação nº 12/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA PRETA/PE. Valor de Orçamento R$ 57.840,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Água Preta/PE, 21 de fevereiro de 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PATRIMONIO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA

Processo Administrativo nº 038/2025 – Dispensa de Licitação nº 14/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E SUPORTE AOS CAMARINS DOS ARTISTAS E BANDAS, NOS EVENTOS E FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2025 E FESTA DO PADROEIRO NO MUNICIPIO DE AGUA PRETA. Valor de Orçamento R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 27/02/2025 às 23:59h.

 Água Preta/PE, 24 de fevereiro de 2025.

 SECRETARIA DE CULTURA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo Administrativo nº 05/2025 – Dispensa de Licitação nº 04/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A MEREDA ESCOLAR, para atender a Rede Municipal de Educação do Município da Água Preta/PE. Valor de Orçamento R$ 30.542,40 (Trinta mil, quinhentos e quarenta e dois reais, quarenta centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 14/03/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 11 de Março de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 012/2025 – Dispensa de Licitação nº 011/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em informática para PRESTAÇÃO DE SERVICOS de Implantação de Software Integrado na plataforma web para informatização das seguintes unidades de saúde: CER e Central de Marcação de Consulta da Secretaria de Saúde, Contemplando os setores de farmácia, postos de enfermagem, CAF Municipal, Central de Regulação, faturamento e administração, Serviços de consultoria na área de saúde com assessoria junto à gestão incluindo: processamento de dados SIA SUS, com controle, avaliação e acompanhamento analítico das produções das unidades de saúde; apoio técnico ao CNES; Informatizando também com o sistema de relatórios do E-SUS, sistema desenvolvido para ambiente web interligado a todos os módulos, com toda interface a apresentação em língua Portuguesa, podendo ser utilizada em ambientes hídricos de sistema operacional nos servidores e nas estações de trabalho e capacidade de atualização de versões de forma remota.  Durante o periodo de 12 (doze) meses. Valor de Orçamento R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos reais. Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com e https://transparencia.aguapreta.pe.gov.br/app/pe/agua-preta/1/avisos-dispensas-de-licitacao.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 21/03/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 18 de Março de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE

Valor Total Estimado: R$ 61.530,67 (Sessenta e um mil e quinhentos e trinta reais e sessenta e sete centavos). 

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021. Edital e anexo: integra à disposição dos interessados através do e-mail ou presencialmente na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, Nº 3182, Centro Água Preta/PE.

Água Preta 18 de Março e 2025

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE.

Valor Total Estimado: R$ 61.914,39 (Sessenta e um mil e novecentos e quatorze reais e trinta e nove centavos).

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. Edital e anexo: integra à disposição dos interessados através do e-mail ou presencialmente na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, Nº 3182, Centro Água Preta/PE.

Água Preta 21 de Março de 2025

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

REPETIÇÃO

Processo Administrativo nº 009/2025 – Dispensa de Licitação nº 009/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ÁGUA PRETA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor de Orçamento R$ 61.483,66 (Sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais, sessenta e seis centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 26/03/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 21 de Março de 2025.

 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 015/2025 – Dispensa de Licitação nº 0149/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES (TIPO SMARTPHONES), INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA/PE. Valor de Orçamento R$ 60.807,45 (Sessenta mil oitocentos e sete reais e quarenta e cinco centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 28/03/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 25 de Março de 2025.

 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 003/2025 – Dispensa de Licitação nº 01/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso III do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: Contratação do serviço de Fornecimento / Transporte de Água Carro Pipa, de forma mensal para atender as demandas do Município de Água Preta – PE, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE.

VALOR DE ORÇAMENTO R$ 61.590,00 (Sessenta e um mil e quinhentos e noventa reais). Aviso de dispensa, maiores informações (modelo para eventual proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail.

Água Preta/PE, 25 de março de 2025.

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE.

Valor Total Estimado: R$ 60.815,43 (Sessenta mil e oitocentos reais). Prazo recebimento de propostas: Até 28/03/2025 às 23h59min (horário de Brasilia)

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 19/07/2024. Edital e anexo: integra à disposição dos interessados através do e-mail ou presencialmente na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, Nº 3182, Centro Água Preta/PE.

Água Preta/PE 25 de Março e 2025

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

 Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021;

Objeto:   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA/PE.

 Valor Total Estimado: R$ 59.340,00 (Cinquenta e nove mil e trazentos e quarenta reais).
 Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. Edital e anexo:
 integra à disposição dos interessados através do e-mail ou presencialmente na Sede da Prefeitura
 Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, Nº 3182, Centro Água Preta/PE.

 Água Preta 31 de Março de 2025

 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021 ; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal da Água Preta/ PE.

Valor Total Estimado: R$ 21.466,00 (Vinte e  um mil e quatrocentos e sessenta e seis reais). 

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021. Edital e anexo: integra à disposição dos interessados através do e-mail ou presencialmente na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N - centro Água Preta/PE.

Água Preta, 01 de Abril de 2025

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo Administrativo nº 007/2025 – Dispensa nº 006/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MORADIA LEGAL DO TJPE, EM PARCERIA COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA/PE.

 Valor de Orçamento R$ 54.600,00 (Cinquenta e quatro mil e seiscentos reais) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: Setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Água Preta/PE, 01 de abril de 2025.

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 016/2025 – Dispensa de Licitação nº 015/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE, PARA UM PERÍODO DE 03 MESES. Valor de Orçamento R$ R$ 57.589,68 (Cinquenta e oito mil, oitocentos reais). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com e https://transparencia.aguapreta.pe.gov.br/app/pe/agua-preta/1/avisos-dispensas-de-licitacao.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 07/04/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 02 de Abril de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 017/2025 – Dispensa de Licitação nº 016/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL CIENTISTA NELSON CHAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE, PARA UM PERÍODO DE 03 MESES. R$ 61.304,80 (Sessenta e um mil, trezentos e quatro reais, oitenta centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 08/04/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 03 de Abril de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.