Publicado em: 13/06/2025
O Gestor (a) do Fundo Municipal de Saúde da Água Preta/PE, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Inciso IIIV da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR n° 022/2025, nos termos descritos:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM MÍDIA, DE MATERIAL INFORMATIVO, EDUCATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, DESTINADOS A INFORMAR O PÚBLICO, PROMOVER DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL OU PROMOCIONAL DE AÇÕES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA EXECUTVA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ÁGUA PRETA/PE,
CONTRATADO: LUIZ H.C DE OLIVEIRA CAVALCANTI;
CNPJ n° 27.115.173/0001-01
VALOR TOTAL: R$ 43.455,00 (Quarenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais);
Prazo de Contratação: 06 meses
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja emitida as Nota de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, e atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Atenciosamente,
Água Preta/PE, 13 de junho de 2025.
ETEÍLA DE SOUZA CANTO SILVA
Secretaria Executiva Municipal de Saúde
Não foi informado anexo para este aviso.
