| Entidade: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
| Endereço: | Não informado |
| Número: | Não informado |
| Bairro: | Não informado |
| CEP: | Não informado |
| Horário de Atendimento: | Não informado às Não informado |
| E-mail: | Não informado |
| Website: | https://aguapreta.pe.gov.br/secretario/secretaria-municipal-de-desenvolvimento-rural-e-meio-ambiente/ |
| Telefone: | Não informado |
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Em meio às atribuições da Secretaria, caberá fomentar o desenvolvimento econômico e tecnológico de manejo, com foco na inovação e de maneira sustentável, ensejando ao homem do campo uma melhor qualidade de vida, além de possuir como diretrizes centrais tocante ao Meio Ambiente:
I - planejamento e gestão ambiental (Agenda 21 local);
II - fortalecimento da gestão ambiental pública (Governo e Conselho);
III - incorporação da dimensão ambiental nas políticas, planos, programas, projetos e atos da administração pública;
IV - incentivo à realização de atividades conjuntas pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a elevação da qualidade ambiental, prevenção, controle e recuperação de sua degradação;
V - formação de uma consciência pública voltada para a necessidade de melhoria e proteção da qualidade ambiental;
VI - promoção de programas sistemáticos de educação ambiental, em caráter formal e informal, e de meios de conscientização pública, visando a proteção do meio ambiente;
VII - fomentar a adoção de medidas mitigadoras que visem minimizar e/ou reduzir os impactos ambientais;
VIII - orientação do processo de ordenamento territorial e a necessidade de racionalização do uso dos recursos naturais;
IX - desenvolver programa especiais de recuperação e uso dos rios;
X - estabelecimento de arcabouço legal sobre as várias esferas que perpassam a questão ambiental no Município da Água Preta - PE;
XI - fiscalização, monitoramento e licenciamento ambiental; e
XII - subsidiar e orientar o governo para que as ações referente as obras, serviços e etc, tenham planejamento e gestão ambiental de acordo com a legislação em vigor.
A Secretaria Executiva Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente é o órgão central da Prefeitura responsável pela elaboração, fiscalização e execução do projeto de Desenvolvimento Rural e Ambiental, devendo formular, planejar e executar a política de preservação e conservação ambiental do município de forma integrada e compartilhada com a população, promovendo a continuidade e elevação da qualidade de vida.
Em meio às atividades desempenhadas pela Secretaria Executiva Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, caberá:
I - participar da formulação e coordenar políticas públicas relacionadas com o desenvolvimento rural sustentável e a preservação ambiental;
II - atualizar processos, métodos e sistemas para modernizar a vida rural, superando a separação campo x cidade, prestando assessoria direta ao homem do campo durante o ano todo.
