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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

AGUA PRETA - PE

Portarias

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 17/09/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
000
01/01/2020

Atos Oficiais

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766/2024
09/09/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o senhor JEFFERSON MARQUES DE MORAIS, portador da cédula de identidade sob o n° 2.958.664 SDS/PE, CPF ***099***87, exercente do cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE do municipio da Água Preta/PE, conforme portaria nº 235, de 22 de abril de 2024, para exercer acumulativamente a função de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, sem acúmulo de remuneração. Visualizar
003/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora EMANUELLE KASSIA BRASIL DE MELO, portadora da cédula de identidade sob o nº 8.802.322 SDSPE, e CPF/MF nº 097.324.254-07, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS, lotada na Secretaria Municipal das Finanças Públicas, Símbolo CPS, desta municipalidade. Visualizar
002/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a servidora ETEÍLA DE SOUZA CANTO SILVA, portadora da cédula de identidade sob o no 6.033.895 SSP/PE, e CPF/MF no 045.311.224-29, para o exercício de Cargo Comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde, Símbolo CPS, desta municipalidade. Visualizar
001/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ANTONIO MANOEL DA SILVA JÚNIOR, inscrito na OAB/PE No 53532, portador da cédula de identidade sob no 2001001123534 SSP/AL, e CPF/MF no 010.454.644-14, para exercer a função de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta municipalidade. Visualizar
004/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MICAELA DE MELO FERREIRA, portadora da cédula de identidade sob o no 4.677.857 SDS/PE, e CPF/MF no 809.321.504-20, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo - CPS, desta municipalidade. Visualizar
005/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor EDGAR DA SILVA FARIA, portador da cédula de identidade sob o no 958082 SDS/PE e CPF/MF no 085.027.064-20, matrícula 06-1, para exercer a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO, DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO, Símbolo CPS, desta municipalidade. Visualizar
006/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora IRIS DE SOUZA CANTO BEZERRA, portadora da cédula de identidade sob o no 5843743 SSP/PE e CPF/MF no 032.781.064-58, para a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, Símbolo CPS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, desta municipalidade. Visualizar
007/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor ANTENOR CALAZANS DE LYRA JÚNIOR, portador da cédula de identidade sob o no 3.058.626 SSP/PE e CPF/MF no 514.410.044-91, para a função de CHEFE DE GABINETE, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta municipalidade. Visualizar
008/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ROSSANA VALÉRIA LOPES DE MELO, portadora da cédula de identidade sob o no 2.080.621 SDS/PE e CPF/MF no 253.085.644-34, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, Símbolo CPS, desta municipalidade. Visualizar
009/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor TIAGO WALDÊNIO DE GÓES GUIMARÃES, portador da cédula de identidade sob o no 6.187.129 - SDS-PE, e CPF/MF no 035.356.714-00, para exercer a função de CONTROLADOR GERAL INTERNO, lotado na CONTROLADORIA MUNICIPAL, desta municipalidade. Visualizar
010/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor RICARDO DIONIZIO LINS, portador da cédula de identidade sob o no 7895508 SDS-PE, e CPF/MF no 071.684.944-57, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, Símbolo CPS, desta municipalidade. Visualizar
011/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora CARLLA PATRÍCIA PEREIRA FRAGOSO LIMA, portadora da cédula de identidade sob o no 9.978.916 - SDS-PE, e CPF/MF no ***267***40, para o cargo de GERENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na função de TESOUREIRA, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, Símbolo CC-III-A, desta municipalidade. Visualizar
013/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BARRETO, portador da cédula de identidade sob o no 5.074.529 - SSP-PE e CPF/MF no ***417***98, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, na função de TESOUREIRO, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-IV, desta municipalidade. Visualizar
014/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o senhor CRISTIANO SILVA CELESTINO, portador da cédula de identidade sob o no 4.452.705 SDS/PE e CPF No ***336***34, Matrícula no 007, para a função de ASSESSOR EXECUTIVO/TESOUREIRO, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, Símbolo CC-II, nesta municipalidade. Visualizar
012/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora HADASSA FRANCIELLE ALVES DA SILVA, portadora da célula de identidade o no10157388, e CPF/MF no 136.639.864-54, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, na função de TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, Símbolo CC-IV, desta municipalidade. Visualizar
015/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor LUÍS BRUNO ERNESTO PIO DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o no 9511009 – SDS/PE, e CPF/MF no 382.785.288-96, para o Cargo de TESOUREIRO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DA AGUAPREV, nesta municipalidade. Visualizar
016/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ZONIERE LUCIA BERNARDO DA SILVA, portadora da cédula de identidade sob o no 5.868.640 SSP/PE e CPF/MF no 057.734.934-37, para exercer o cargo em comissão na função de DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DA ÁGUA PRETA – ÁGUAPREV, lotado no INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DA ÁGUA PRETA – ÁGUAPREV, Símbolo CC-I, desta municipalidade. Visualizar
018/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor IVO VELOSO MARINHO FILHO, portador da cédula de identidade sob o no 5.260.512 SSP/PE e CPF/MF no 028.272.824-45, para exercer a função de PRESIDENTE DO SAAE, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Símbolo CC-I, desta municipalidade. Visualizar
017/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor AUDVAN BERNARDINO DOS SANTOS, portador da cédula de identidade sob o no 8.910.620 SDS/PE e CPF/MF no 107.049.044-03, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, Símbolo CC-I, desta municipalidade. Visualizar
019/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor GLEIDSON ROBERTO DA SILVA, inscrito (a) no Registro Geral no 8268982 SDS/PE e CPF no***292***97, para o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, nesta municipalidade. Visualizar
020/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o senhor GLEIDSON ROBERTO DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o no 8268982 SDS/PE e CPF/MF no ***292***97, para a função de FISCAL DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, nesta municipalidade. Visualizar
021/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias RENOVAR A CESSÃO da servidora pública municipal NILMA ADRIANA BUARQUE LYRA, matrícula 1118-1, portadora do RG 5.905.871 SSP/PE e do CPF ***969***08, detentora do cargo de Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto a ALEPE, sem ônus para o município da Água Preta/PE, pelo período compreendido entre 02.01.2025 à 02.01.2026. Visualizar
022/2025
06/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora LUCICLEIDE MACHADO DA SILVA, portadora da cédula de identidade sob o no 6.003.899 SDS/PE e CPF/MF no ***279***80, para a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, Símbolo CC-II, nesta municipalidade. Visualizar
023/2025
06/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor LUCAS XAVIER FERREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o no 7.745.630 SDS-PE e CPF/MF no ***565***00, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde, Símbolo CC-II, nesta municipalidade. Visualizar
025/2025
07/01/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a pedido, a senhora MARITANIA GOMES DA SILVA, portadora da cédula de identidade sob o no 4.964.915 SDS/PE e CPF sob o no ***183***95, Matrícula 8142-1, do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta municipalidade. Visualizar
026/2025
14/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. LEANDRO JOSÉ DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o no 5.464.839 SSP/PE, e CPF/MF no 042.359.064-29, para o exercício de Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL, lotado na Secretaria de Defesa Civil, Símbolo CPS, desta municipalidade. Visualizar
027/2025
14/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora FERNANDA CARLA FERREIRA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade sob o no 5.321.833 SSP/PE, e CPF/MF no 031.407.664-67, para o exercício de Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, lotada na Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Símbolo CPS, desta municipalidade. Visualizar
028/2025
14/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor JEFFERSON MARQUES DE MORAIS, portador da cédula de identidade sob o no 2.958.664 SDS/PE e CPF ***099***87, para o cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CULTURA, lotado na Secretaria de Cultura, símbolo CPS, desta municipalidade. Visualizar
029/2025
15/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR, para desempenhar as atribuições de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no âmbito do município da Água Preta – PE, o servidor REGINALDO JOSÉ FERREIRA DE PAULA, inscrito no RG no 7.376.013 SDS/PE e CPF no ***234***40, Matrícula Funcional no 1103, do Cargo Efetivo da Guarda Municipal. Visualizar
030/2025
15/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. JOSÉ MARQUES TEIXEIRA BARBOSA, portador da cédula de identidade sob o no 3.744.422 SSP/PE, e CPF/MF no 683.151.984-91, para o exercício de Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Símbolo CPS, nesta municipalidade. Visualizar
031/2025
15/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor NOBERTO CARLOS TOMAZ DA SILVA FILHO, portador da cédula de identidade sob o nº 6.761.620 – SDS-PE, e CPF/MF nº ***334***50, para o cargo comissionado de DIRETOR MUNICIPAL DE TRIBUTOS, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS, desta municipalidade. Visualizar
032/2025
17/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR as pessoas abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal da Água Preta/PE, na operação dos sistemas. Visualizar
033/2025
17/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. JOSÉ ADELSON DA SILVA JÚNIOR, portador da cédula de identidade sob o no 8.793.544 SDS/PE, e CPF/MF no 110.428.044-27, para o exercício de Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, Símbolo CPS, nesta municipalidade. Visualizar
035/2025
17/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR as pessoas abaixo qualificadas como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, na operação dos sistemas. Visualizar
038/2025
17/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora KATYANNE MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA, portadora da cédula de identidade sob o no 45.399.197-X SSP/SP, e CPF/MF no ***595***16, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-II, nesta municipalidade. Visualizar
039/2025
20/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada da Secretaria Municipal de Assistência Social, na operação dos sistemas. Visualizar
041/2025
23/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora CÍCERA TERCIANA SILVA CALADO, portadora da cédula de identidade sob o no 6.270.191 SDS-PE, e CPF/MF ***211***20, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, neste município. Não informado
042/2025
23/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora EUDISLANE PAMELA DA SILVA LOPES, portadora da cédula de identidade sob o nº 9.706.043 SDS-PE, e CPF/MF ***343***28, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, neste município. Visualizar
043/2025
24/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora INGRYD MILENA CAMPOS GAMA, portadora da cédula de identidade sob o nº 7.613.863 SDS-PE, e CPF/MF 074.882.754-46, para o cargo Comissionado de DIRETORA DE SAÚDE, símbolo CC-III, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
049/2025
24/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor EVERTHON OLIVEIRA GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o no 10.459.899 SDS-PE, e CPF/MF no 134.969.084-83, para o cargo Comissionado de DIRETOR MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria Executiva de Administração e Gestão do Patrimônios, Símbolo CC-III, desta municipalidade. Visualizar
044/2025
24/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora THAIS FERNANDA DE MELO ARRUDA, portadora da cédula de identidade sob o no 8.278.778 SDS-PE, e CPF/MF 087.417.614-05, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
045/2025
24/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora MARIA EDUARDA DE LIMA MONTEIRO, portadora da cédula de identidade sob o no 8.838.549 SDS-PE, e CPF/MF 101.752.264-23, para o cargo Comissionado de GERENTE DE TERRITÓRIO, símbolo CC-III-B, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
051/2025
24/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Renovar a CESSÃO da servidora pública municipal TALUCHA FRANCÊSCA LINS CALADO DE MELO, portadora da cédula de identidade no 6.413.300 SDS/PE e CPF/MF no 011.821.384-97, matrícula no 1190, ao Município de Garanhuns – PE, sem ônus para este Município. Visualizar
059/2025
28/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MELINA VIEIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF ***996***05, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, símbolo CC-III, neste município. Visualizar
061/2025
28/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ALBERTINO NASCIMENTO DA SILVA, inscrito (a) no CPF ***365***68, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, símbolo CC-IV, neste município. Visualizar
062/2025
28/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora PATRICÍA ALVES DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF ***716***30, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, símbolo CC-IV, neste município. Visualizar
065/2025
28/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhor JOSÉ RICARDO SANTOS DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o no 4.257.350 - SSP-PE, e CPF/MF no ***447***15, para o Cargo Comissionado de DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, Símbolo CC-III, desta municipalidade. Visualizar
074/2025
29/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor CAIO MORAIS MARTINS, portador da cédula de identidade sob o no 8.165.168 SDS-PE, e CPF/MF no ***954***83, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC-II, nesta municipalidade. Visualizar
081/2025
30/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor NADSON CRISTIANO TRINDADE DA SILVA, portador do Registro Geral no 8.378.767 SDS/PE e CPF/MF no ***424***82, para o Cargo Comissionado de DIRETOR DE PUBLICAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING, lotado no Gabinete do Prefeito, nesta municipalidade. Visualizar
082/2025
30/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor WILSON DE CARVALHO CANTO JUNIOR, portador do Registro Geral no 6.344.857 SSP/PE e CPF/MF no ***875***29, para o Cargo Comissionado de DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC-III, nesta municipalidade. Visualizar
083/2025
30/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação dos fiscais dos contratos administrativos firmados no âmbito da Prefeitura e demais Fundos Municipais do Município de Água Preta-PE, e dá outras providências. Visualizar
084/2025
30/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor JOSÉ CASSIANO DA SILVA FILHO, portador da cédula de identidade sob o no 8.793.618 - SDS-PE, e CPF/MF no ***494***12, para o Cargo Comissionado de DIRETOR MUNICIPAL DE EVENTOS, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE CULTURA, Símbolo CC-III, nesta municipalidade. Visualizar
086/2025
06/02/2025

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO da nova Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), e dá outras providências. Visualizar
092/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, conforme Lei Municipal no 1.610/2004, nesta municipalidade. Visualizar
094/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a Senhora ROSSANA VALÉRIA LOPES DE MELO, portadora da cédula de identidade sob o no 2.080.621 SDS/PE e CPF/MF no ***085***34, para a função GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, nesta municipalidade. Visualizar
184/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a Senhora KATYANNE MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA, portadora da cédula de identidade sob o no 45.399.197-X SSP/SP, e CPF/MF no ***595***16, para a função GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, nesta municipalidade. Visualizar
060/2025
28/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ROGERSON SILVA FONSECA, inscrito (a) no CPF 386.362.124-72, para o Cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, símbolo CC -II-A, neste município. Visualizar
024/2025
06/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ ADELSON DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o nº 3.379.039 SSP/PE e CPF/MF nº ***344***25, para exercer a função de Cargo Comissionado de VICE-PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Símbolo CCA-II, nesta municipalidade. Visualizar
085/2025
03/02/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses, a servidora ADRIANA MARIA DA SILVA SABINO, portadora da cédula de identidade sob o no 5.393.766 SDS/PE e CPF/MF no ***273***90, do cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matrícula no 8068, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, nesta municipalidade. Visualizar
087/2025
11/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora ANDREIA CARLA SOARES DE LIMA, portadora da cédula de identidade sob o no 4.696.040 SDS-PE e CPF/MF ***105***20, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, neste município. Visualizar
088/2025
11/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor JOSÉ ROBSON SILVA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade sob o no 8.328.528 SDS-PE e CPF/MF ***797***43, para o cargo Comissionado de COORDENADOR DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), símbolo CC-IV, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, neste município. Visualizar
089/2025
11/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora JULIETE RAVANE SOUZA DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade sob o no 8.968.155 SDS-PE e CPF/MF ***091***83, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, neste município. Visualizar
090/2025
11/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora HOZANA ALEXANDRE DE SOUZA, portadora da cédula de identidade sob o no 4.635.393 SDS-PE e CPF/MF ***931***00, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DO PROGRAMA CRAS, símbolo CC-IV, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, neste município. Visualizar
091/2025
11/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora ALINE PRISCILA APRIANO GODELHA LEMOS, portadora da cédula de identidade sob o no 7.875.126 SDS-PE e CPF/MF ***270***86, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DO CREAS, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, neste município. Visualizar
268/2025
20/02/2025

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO da Composição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
305/2025
25/02/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses, a servidora ALCÉLIA DE GÓES PEDROSA, portadora da cédula de identidade sob o no 4.209.207 SDS/PE e CPF/MF no ***255***68, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula no 1326, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, desta municipalidade. Visualizar
306/2025
26/02/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a partir do dia 01 de março de 2025 à 01 de março de 2027 , a servidora ANA PAULA CÂNDIDO BEZERRA SILVA, com matrícula 1175 e CPF ***941***50, do cargo efetivo de Professora, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
312/2025
26/02/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses ao servidor GIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF no ***382***04, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula no 000362, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, desta municipalidade. Visualizar
313/2025
11/03/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a partir do dia 11 de março de 2025 à 11 de março de 2027, ao servidor JOSÉ LAÉRCIO GONÇALVES FERREIRA NETO, com matrícula 1124 e CPF ***930***89, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
314/2025
14/03/2025

Atos Oficiais

Portarias Constituir a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde instituída pelo artigo 2° deste Ato, a qual cumprirá publicar “Edital de Credenciamento Público”, convocando prestadores de serviço de saúde, abrindo inscrições. §1° Fica a Comissão investida de poderes necessários para requerer suporte técnico, jurídico, de material e de pessoal às diversas unidades organizacionais da Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Água Preta – PE. Visualizar
316/2025
14/03/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor ROGERSON SILVA FONSECA, inscrito (a) no CPF ***362***72, para a função de COORDENADOR DO SETOR DE CONTRATOS, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, neste município. Visualizar
317/2025
25/03/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses a servidora NISDEI DUARTE DE MELO, inscrito no CPF/MF no ***155***72, do cargo efetivo de DENTISTA, matrícula no 8092, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. Visualizar
318/2025
25/03/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses ao servidor JOÃO FRANCISCO DE SALES BISNETO, inscrito no CPF/MF no ***622***64, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula no 1120, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, desta municipalidade. Visualizar
319/2025
25/03/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses a servidora MARIA VENIL RODRIGUES SALUSTINO, inscrito no CPF/MF no ***261***72, do cargo efetivo de PROFESSOR I, matrícula no 2455, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
320/2025
25/03/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora SAMELA KERLINE ARAÚJO DA SILVA, inscrito (a) no CPF no***833***50, para o Cargo Comissionado de COORDENADORA DO TRANSPORTE ESCOLAR, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
315/2025
14/03/2025

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor FAGNER CRISTIANO MORAES DOS SANTOS, CPF nº ***359***50, matrícula 1126, para exercer a função de Agente de Contratação, a fim de conduzir os processos de licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Água Preta, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo de Previdência do Município de Água Preta e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Visualizar
321/2025
25/03/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses a servidora DANIELLE KARINE MACIEL LUNA, inscrita no CPF/MF nº ***252***35, do cargo efetivo de PROFESSOR I, matrícula nº 260929, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
096/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ADELITA DA SILVA FERREIRA, inscrito (a) no CPF XXX822XXX-49, para o Cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada no GABINETE DO PREFEITO, símbolo CC-IV, neste município. Visualizar
095/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ADEILTON JOSÉ DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX411XXX14, para o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC-VI, neste município. Visualizar
101/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor AILTON PEREIRA MARTINS, inscrito (a) no CPF XXX463XXX-32, para o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE GOVERNO, símbolo CC-VI, neste município. Visualizar
097/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ADEMILSON JOSÉ MOTA, inscrito (a) no CPF XXX441XXX-91, para o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC-VI, neste município. Visualizar
099/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ADONIS KENNEDY DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF XXX632XXX-04, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotado no GABINETE DO PREFEITO, símbolo CC-IV, neste município. Visualizar
100/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ADRIANO DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX605XXX-04, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, símbolo CC-III, neste município. Visualizar
098/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ADMILSON JOSÉ DE SANTANA, inscrito (a) no CPF XXX246XXX-36, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC-IV, neste município. Visualizar
166/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor IVO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.242.XXX-63, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
169/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor JATAITAN DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.982.XXX-06, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
171/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor GEORGE SEVERINO DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.653.XXX-12, para o cargo Comissionado de COORDENADOR, símbolo CC-III-A, lotado no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
170/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor FELIPE OLIVEIRA MIRANDA DE MELO, portador do CPF/MF XXX.702.XXX-57, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC-III, lotado no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
168/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor JARDIEL DA SILVA BARRETO, portador do CPF/MF XXX.872.XXX-03, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
167/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor IZAQUE MAURICIO SANTOS DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.567.XXX-38, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
324/2025
02/04/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses a servidora EDNA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF/MF nº ***859***49, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 354-1, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. Visualizar
326/2025
02/04/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora EDILMA BARCELOS DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.351.226 SDS/PE e CPF/MF nº ***121***87, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, deste município. Visualizar
327/2025
02/04/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora EDILMA BARCELOS DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.351.226 SDS/PE e CPF/MF nº ***121***87, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-II, nesta municipalidade. Visualizar
325/2025
02/04/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a senhora KATYANNE MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA, portadora da cédula de identidade sob o nº 45.399.197-X SSP/SP, e CPF/MF nº ***595***16, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-II, deste município Visualizar
328/2025
02/04/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor MARLON MACIEL GOMES, portador da cédula de identidade sob o nº11379225 SDS/PE e CPF/MF nº ***396***32, para o cargo Comissionado de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, símbolo CC-IV, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, nesta municipalidade. Visualizar
330/2025
02/04/2025

Atos Oficiais

Portarias Constitui Comissão Organizadora de Avaliação e Fiscalização para acompanhar os projetos e etapas da parceria entre a União e o Município da Água Preta no tocante à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências. Visualizar
333/2025
11/04/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora KELLY MYRELLY FERREIRA SALES DE MELO, portadora da cédula de identidade sob o nº 7.608.205 SDS/PE, e CPF/MF nº ***141***85, para o Cargo Comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nesta municipalidade. Visualizar
175/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora ISABELA CAROLINY DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.642.XXX-02, para o cargo Comissionado de ASSESSOR TECNICO, símbolo CC-IV, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
218/2025
20/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora GRACIETE MARTINS DE AQUINO RODRIGUES, portadora do CPF/MF XXX.812.XXX-68, para o cargo Comissionado de COORDENADORA, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
329/2025
02/04/2025

Atos Oficiais

Portarias RENOVAR LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a servidora ALCÉLIA DE GÓES PEDROSA, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.209.207 SDS/PE e CPF/MF nº ***255***68, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 1326, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, desta municipalidade. Visualizar
197/2025
20/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ AILTON ARAUJO LEITE, inscrito (a) no CPF XXX083XXX-00, para o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC-VI, neste município. Visualizar
172/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor GILSON LUIS WANDERLEY, portador do CPF/MF XXX.147.XXX-72, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
173/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor GIVANILDE SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF XXX.467.XXX-92, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
174/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor GIVANILDO DA SILVA MASCARENHAS, portador do CPF/MF XXX.523.XXX-99, para o cargo Comissionado de COORDENADOR, símbolo CC-III-A, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
227/2025
20/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora LAURA LEONISA BISPO VIRGÍNIO, portadora do CPF/MF ***132**41, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DO SAMU, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
218/2025
20/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora GRACIETE MARTINS DE AQUINO RODRIGUES, portadora do CPF/MF XXX.812.XXX-68, para o cargo Comissionado de COORDENADORA, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
177/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor IRAILDO LUIS DE SOUSA, portador do CPF/MF XXX.462.XXX-15, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, neste município. Visualizar
175/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora ISABELA CAROLINY DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.642.XXX-02, para o cargo Comissionado de ASSESSOR TECNICO, símbolo CC-IV, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
332/2025
11/04/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora KATYANNE MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA, portadora da cédula de identidade sob o no 45.399.197-X SSP/SP, e CPF/MF no ***595***16, da função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, nesta municipalidade. Visualizar
102/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ALAN VICTOR DA SILVA SANTOS, inscrito (a) no CPF XXX649XXX-75, para o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC-III -A neste município. Visualizar
093/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO LEILÃO, NOS TERMOS DA LEI No 14.133/2021. Visualizar
323/2025
02/04/2025

Atos Oficiais

Portarias RENOVAR a disponibilidade para exercer suas atividades junto ao TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco no Fórum Eurico Chaves da Água Preta- PE, no exercício de 2025 com ônus para o município, para atuar conforme as atribuições correlatas ao cargo ora ocupante. Visualizar
334/2025
15/04/2025

Atos Oficiais

Portarias Fica disposto a CESSÃO do servidor público municipal THIAGO HENRIQUE VERAS FERREIRA, inscrito (a) no Registro Geral no 99001232796 SSP/AL, CPF/MF no 062.952.864-02 e Matrícula 1315, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO – CARTÓRIO DA 38a ZONA ELEITORAL, nesta municipalidade. Visualizar
335/2025
15/04/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), conforme Lei Municipal no 1.523/1997, com referência ao Art. 11. Visualizar
336/2025
15/04/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 04 (quatro) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a partir do dia 02 de maio de 2025 à 02 de maio de 2029, ao servidor DANILO RAFHAEL GALDINO DA SILVA, com matrícula 1134 e CPF ***495***33, do cargo efetivo de Auxiliar de Disciplina, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
337/2025
15/04/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses, com início em 02 de maio de 2025 a 02 de agosto de 2025, a servidora EDUARDA PATRÍCIA CAVANCANTI DE GÓES BRANDÃO, inscrita no CPF/MF no ***815***15, do cargo efetivo de PROFESSOR I, matrícula no 433, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
338/2025
05/05/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a pedido o Sr. JOSÉ ADELSON DA SILVA JÚNIOR, portador da cédula de identidade sob o no 8.793.544 SDS/PE, e CPF/MF no 110.428.044-27, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, Símbolo CPS, nesta municipalidade, Visualizar
339/2025
05/05/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a pedido o Sr. JOSÉ ADELSON DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o no 3.379.039 SSP/PE e CPF/MF no ***344***25, do Cargo Comissionado de VICE-PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Símbolo CCA-II, nesta municipalidade. Visualizar
340/2025
05/05/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Sra RAIZA MARIA DA SILVA, portadora da cédula de identidade sob o no 9023633 SDS/PE e CPF/MF no ***477***39, do Cargo Comissionado de DIRETOR MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA DA MULHER, nesta municipalidade. Visualizar
341/2025
05/05/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses a servidora NEUMA MONSÃO DE SOUZA, inscrita no CPF/MF no ***916***87, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula no 225, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Art. 2o. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com início em 05 de maio de 2025 e término em 05 de agosto de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Visualizar
342/2025
05/05/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses, de 05 de maio de 2025 a 05 de agosto de 2025, o servidor DJALMA JOAQUIM FERREIRA, portador da cédula de identidade sob o no 4.282.498 SSP/PE e CPF/MF no ***318***04, do cargo efetivo de AUXILIARA DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula no 633, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA DE INFRAESTRURA E OBRAS, desta municipalidade. Visualizar
343/2025
05/05/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses a servidora MARIA EUNICE SILVINO, inscrita através do CPF/MF no ***646***91, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula no 349, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. Visualizar
344/2025
05/05/2025

Atos Oficiais

Portarias RENOVAR LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses, a servidora ADRIANA MARIA DA SILVA SABINO, portadora da cédula de identidade sob o no 5.393.766 SDS/PE e CPF/MF no ***273***90, do cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matrícula no 8068, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, nesta municipalidade. Visualizar
345/2025
06/05/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), conforme Lei Municipal no 1.555/199 de 13/05/1999, Art. 6a, Lei Municipal no 1.663/2008 de 28/03/2008, Art. 1o, Lei Municipal no 1.665/2008 de 15/05/2008 e Recomendação da Resolução no 231/2022 de 28/12/2022. Visualizar
346/2025
06/05/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (CMT), conforme Lei Municipal no 1.963/2022 de 21/12/2022, Art. 3o. Visualizar
347/2025
07/05/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), conforme Lei Municipal no 1.737/2011 de 15/12/2011, Art. 3o. Visualizar
348/2025
07/05/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD), conforme Lei Municipal no 1.789/2014 de 12/09/2014, Art 5o. Visualizar
349/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora MÔNICA DA SILVA CELESTINO BISPO, portadora do CPF/MF XXX.605.XXX-09, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL MARIA JOSÉ MASSENA MATIAS, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
351/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora CASSANDRA ROBERTA LOPES DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.144.XXX-80, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JONAS THOMPSON, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
352/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora JOSILENE MARIA DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.596.XXX-60, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL AGROVILA LIBERAL, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
353/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora CARLITA GOMES DE CARVALHO, portadora do CPF/MF XXX.347.XXX-86, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE FRANCISCO GERAEDTS, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
354/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora ANA ISABEL RIBEIRO SILVA, portadora do CPF/MF XXX.530.XXX-50, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ARTHUR NETO, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
355/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a Senhora ROSANGELA BASTO DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.912.XXX-50, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL SEVERINO CANTO, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
356/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora MARIA WALQUIRIA DOS SANTOS RAMOS, portadora do CPF/MF XXX.480.XXX-10, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSOR AMARO MATIAS, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
357/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor FRANCISCO PEDRO DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.765.XXX-49, para a função de SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL TERESINHA DE QUEIROZ, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
358/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor ARISTOFENES SANTOS DE LIMA, portador do CPF/MF XXX.485.XXX-69, para a função de SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL MARIA DO CARMO ALVES VENTURA, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
359/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor JOSÉ WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.376.XXX-56, para a função de SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA GENI MARIA DA SILVA, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
362/2025
12/05/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses, a partir do dia 12 de maio de 2025 à 12 de agosto de 2025, a servidora EDNA FERREIRA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade sob o no 3.121.726 SSP/PE e CPF/MF no ***049***87, do cargo efetivo de AUXILIARA DE ENFERMAGEM, matrícula no 329, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. Visualizar
363/2025
12/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a Senhora ANA CIBELE FERREIRA CALADO, portadora do CPF/MF ***916***91, matrícula 1156, para exercer a função de DIRETORA DE ENSINO, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, deste município. Visualizar
367/2025
22/05/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a servidora MARILEIDE MARIA DE MORAIS, portadora da cédula de identidade sob o no 2.957.303 SSP/PE e CPF/MF no ***434***91, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula no 330, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. Visualizar
368/2025
22/05/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 02 de junho de 2025 a 02 de setembro de 2025, a servidora MARIA GRACIANE ALVES RIBEIRO, portadora da cédula de identidade sob o no 4.635.391 SDS/PE e CPF/MF no ***924***91, do cargo efetivo de PROFESSOR , matrícula no 2321, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
369/2025
22/05/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 02 de junho de 2025 a 02 de setembro de 2025, a servidora MARIA DAS DORES PEREIRA PORTELLA, portadora da cédula de identidade sob o no 3.335.709 SDS/PE e CPF/MF no ***349***15, do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula no 2423, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
371/2025
28/05/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ROSÁLIA TERESA CARVALHO DE ALMEIDA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF ***784***41, para o Cargo Comissionado de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL CIENTISTA NELSON CHAVES, lotada na Secretaria Executiva Municipal de Saúde, neste município. Visualizar
350/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora JOSINEIDE DE MELO SILVA, portadora do CPF/MF XXX.050.XXX-49, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DE TODAS AS ESCOLAS CAMPESINAS, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
366/2025
12/05/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a pedido a Srª MICHELE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, portadora da cédula de identidade sob o nº 7.201.961 SDS/PE e CPF/MF nº ***966***75, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, com lotação na Secretaria Executiva Municipal de Saúde, deste município. Visualizar
350/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora JOSINEIDE DE MELO SILVA, portadora do CPF/MF XXX.050.XXX-49, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DE TODAS AS ESCOLAS CAMPESINAS, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
372/2025
28/05/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora IZABELLA CRISTINA MATOS TABOSA, inscrito (a) no CPF ***446***11, para o Cargo Comissionado de GERENTE ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL CIENTISTA NELSON CHAVES, lotada na Secretaria Executiva Municipal de Saúde, neste município. Visualizar
387/2025
04/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora MARTA LÚCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 09 de junho de 2025 a 09 de setembro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 3.472.620 SDS/PE e CPF/MF nº ***895***68, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 0001229, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
389/2025
09/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor REGINALDO AUGUSTO PEREIRA, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 09 de junho de 2025 a 09 de setembro de 2025, portador da cédula de identidade sob o nº 2.153.692 SDS/PE e CPF/MF nº ***262***34, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 637, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, desta municipalidade. Visualizar
388/2025
02/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor MARCOS JOSÉ DOS SANTOS, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 09 de junho de 2025 a 09 de setembro de 2025, portador da cédula de identidade sob o nº 3.067.764 SDS/PE e CPF/MF nº ***650***53, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 000621, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, desta municipalidade. Visualizar
391/2025
10/06/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora SANDRA MORETI DANTAS DA SILVA, portadora da cédula de identidade sob o nº 8.226.36 SDS/PE e CPF/MF nº ***577***84, para a função de FISCAL DOS CONTRATOS RELACIONADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nesta municipalidade. Visualizar
392/2025
10/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER o retorno da LICENÇA SEM VENCIMENTOS, do servidor JOSÉ LAÉRCIO GONÇALVES FERREIRA NETO, com matrícula 1124 e CPF ***930***89, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
390/2025
10/06/2025

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre DESIGNAÇÃO de membros para FISCAL DO SENSO DOS SERVIDORES (RECADASTRAMENTO), e dá outras providências. Visualizar
406/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Sr. JEFFERSON PATRICK LOPES MACHADO, inscrito (a) no CPF ***275***04 e no Registro geral 2001005006974 SSP/AL, para a função de COORDENADOR DA CASA DO CIDADÃO, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, nesta municipalidade. Visualizar
404/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora MARISE MACHADO DE MELO GONÇALVES, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.629.368 SDS/PE e CPF/MF nº ***306***00, do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula nº 412, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
401/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor JOSÉ OTÁVIO CORREIA, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portador da cédula de identidade sob o nº 1.876.199 SDS/PE e CPF/MF nº ***751***68, do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula nº 272, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
400/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor JOSÉ MARIANO DA SILVA FILHO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portador da cédula de identidade sob o nº 2.678.121 SDS/PE e CPF/MF nº ***837***49, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 0002253-1, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
408/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a servidora ANDRÉA PATRÍCIA ALVES, portadora da cédula de identidade sob o nº 5.463.857 SDS/PE e CPF/MF nº ***279***77, do cargo efetivo de PROFESSOR I, matrícula nº 2663-1, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
398/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor FRANCISCO PEDRO DA SILVA, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portador da cédula de identidade sob o nº 3.794.733 SDS/PE e CPF/MF nº ***765***49, do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula nº 0001091, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
399/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor JOSÉ ARNALDO DA SILVA, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portador da cédula de identidade sob o nº 5.654.307 SDS/PE e CPF/MF nº ***315***70, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 0001237-1, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
396/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ANGELA MARIA DA SILVA, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.677.811 SDS/PE e CPF/MF nº ***093***49, do cargo efetivo de PROFESSORA, matrícula nº 000458, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
393/2025
10/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ADÁBIA MACHADO DA SILVA, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 10 de junho de 2025 a 10 de setembro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 7.605.171 SDS/PE e CPF/MF nº ***766***52, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ASB, matrícula nº 0008037, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. Visualizar
402/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora MARIA JOSÉ FREIRE DOS SANTOS, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.264.637 SDS/PE e CPF/MF nº ***598***87, do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula nº 962, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
405/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora LILIANE MARIA SILVA DE GÓES, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 3.679.218 SDS/PE e CPF/MF nº ***166***06, do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula nº 421, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
403/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora MARIA CRISTINA MONTEIRO CALADO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 3.779.213 SDS/PE e CPF/MF nº ***750***00, do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula nº 203, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
364/2025
12/05/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 04 (quatro) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a partir do dia 02 de maio de 2025 a 02 de maio de 2029, ao servidor JOSÉ ARIMATEIA SILVA DOS SANTOS, com matrícula 1296 e CPF ***829***02, do cargo efetivo de Monitor de Informática, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
394/2025
10/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora FABRÍCIA LÚCIA CORREIA DE MELO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 3.851.784 SDS/PE e CPF/MF nº ***913***15, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 2011, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. Visualizar
395/2025
13/06/2025

Atos Oficiais

Portarias REVOGAR a portaria tombada sob o nº 336/2025, que concedeu 04 (quatro) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ao servidor DANILO RAFHAEL GALDINO DA SILVA, com matrícula 1134 e CPF ***495***33, do cargo efetivo de Auxiliar de Disciplina, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
397/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ENNIZE BEZERRA LINS SILVA, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.820.455 SDS/PE e CPF/MF nº ***014***21, do cargo efetivo de PROFESSORA, matrícula nº 0001239-1, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
410/2025
25/06/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes da COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL INTER SETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CMISAN), conforme Decreto Municipal nº 36, de 17 de junho de 2025. Visualizar
412/2025
01/07/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Srª CIBELE OLIVEIRA GOMES DA SILVA, portadora da cédula de identidade sob o nº 8.***263 SDS/PE, e CPF/MF nº ***936***50, para o exercício de Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, Símbolo CPS, desta municipalidade. Visualizar
418/2025
01/07/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Srª GLEICE ISOLDA COSTA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade sob o nº 9.497.868 SDS/PE e CPF/MF nº 091***494-84, para o cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, deste município. Visualizar
419/2025
03/07/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Visualizar
420/2025
03/07/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR como fiscal dos contratos administrativos junto à Secretaria Municipal de Governo Visualizar
425/2025
08/07/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO, portadora do CPF/MF ***774***00 e Registro Geral 1.851.216 SSP/PE, matrícula nº 1301, ocupante do cargo de Coordenadora Busca Ativa, para atuar como GESTORA DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS, celebrado entre a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, E RESPECTIVO FUNDO, conforme previsto no instrumento contratual. Visualizar
424/2025
08/07/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE (CMPPJ)w Visualizar
426/2025
08/07/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Visualizar
431/2025
23/07/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor LUÍS FRANCISCO DA SILVA FILHO, portador da cédula de identidade sob o nº 4.190.769 SSP/PE e CPF/MF nº ***535***72, para exercer a função de Cargo Comissionado de VICE-PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Símbolo CCA-II, nesta municipalidade. Visualizar
438/2025
29/07/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os membros do CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁGUA PRETAPREV para o biênio 2025 a 2027 Visualizar
439/2025
29/07/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor INALDO ALVES DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o nº 4.257.506 SSP-PE e CPF/MF nº 816***794-04, para o Cargo Comissionado de DIRETOR DE ESPORTES, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
440/2025
29/07/2025

Atos Oficiais

Portarias Fica designada a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028 no âmbito do Município da Água Preta - PE Visualizar
453/2025
14/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS( CMSD), conforme Lei Municipal nº 1.796/2015 Visualizar
491/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor PAULO RICARDO DE SOUSA FEITOSA, portador do CPF/MF ***662***00, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, símbolo CC-V, lotado na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, neste município. Visualizar
449/2025
12/08/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor JOSÉ ADILSON SENA, portador do CPF/MF XXX.293.XXX-64, para a função de FISCAL DE CONTRATO DE MATERIAIS PERMANENTES, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
445/2025
07/08/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 07 de agosto a 07 de novembro de 2025, a servidora MARIA EUNICE SILVINO, inscrito no CPF/MF nº ***646***91, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 349, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. Visualizar
448/2025
12/08/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor JOSÉ ADILSON SENA, portador do CPF/MF XXX.293.XXX-64, para a função de FISCAL DE MATERIAL DE CONSUMO, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
447/2025
12/08/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor DALBERON ARTHUR PEREIRA, portador do CPF/MF XXX.447.XXX-21, para a função de FISCAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E PSICOTRÓPICOS DA ATENÇÃO BÁSICA, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
452/2025
14/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (CMDDH), conforme Lei Municipal nº 1.797/2015 Visualizar
451/2025
12/08/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a Senhora ALETOCÁSSIA BRUNA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.622.XXX-62, para a função de FISCAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E PSICOTRÓPICOS DO HOSPITAL, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
450/2025
12/08/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a Senhora ALETOCÁSSIA BRUNA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.622.XXX-62, para a função de FISCAL DE ALIMENTOS DO HOSPITAL, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
441/2025
29/07/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de agosto a 01 de novembro de 2025, o servidor ANANIAS CAETANO DA SILVA, inscrita no CPF/MF nº ***946***97, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 645, lotado no SAAE, desta municipalidade. Visualizar
442/2025
05/08/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 05 de agosto a 05 de novembro de 2025, o servidor ANTÔNIO TEÓFILO DA SILVA, inscrito no CPF/MF nº ***921***59, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 630, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Obras, desta municipalidade. Visualizar
443/2025
05/08/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 05 de agosto a 05 de novembro de 2025, o servidor JOSÉ SEBASTIÃO FELÍCIO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF nº ***921***59, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 619, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Obras, desta municipalidade. Visualizar
444/2025
07/08/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 07 de agosto a 07 de novembro de 2025, a servidora DEYSE DE FRANÇA SILVA VASCONCELOS, inscrito no CPF/MF nº ***594***90, do cargo efetivo de FARMACÊUTICA, matrícula nº 8135, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. Visualizar
553/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR como fiscal dos contratos administrativos junto à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, o seguinte servidor: PAULO RICARDO DE SOUSA, inscrito através do CPF nº ***662***00, do Cargo de Assessor Administrativo I, para os contratos firmados pela SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, deste município. Visualizar
005/2025 AGUAPREV
31/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Conceder benefício de Pensão por Morte, a contar de 30 de novembro de 2024, (data do óbito), em favor do Sr. Israel Batista de Almeida , portador do RG. nº 1.081.811 – SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 243.489.454-20, na condição de cônjuge supérstite, da ex-servidora pública municipal , Francisca Ramos da Silva , matricula nº 199019-1 , portador do RG nº 2.570.696 - SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 463.493.674-72, outrora ocupante do cargo efetivo de professor, aposentada, com fundamento nos Arts. 9º, I, 28, I , 29 § 1º e 31, § 2º, V, “c”, item 6 da Lei Complementar Municipal nº 18/2022. Visualizar
001/2025 AGUAPREV
15/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo em favor da servidora municipal, Sra. Eliane Maria Lins , matricula nº 542, portador da Identidade nº 8.991.966- SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.768.084-44, ocupante do cargo efetivo de Professor I, Nível II, Classe F , nos termos do art. art. 48, I, II, III e IV ,§ 1º da Lei Complementar Municipal n° 018/2022. Visualizar
002/2025 AGUAPREV
15/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo em favor da servidora municipal, Sra. Josefa Rodrigues da Silva , matrícula 322, portadora da Identidade nº 825.764 - SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 564.184.424-15, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Água Preta , nos termos do 35, incisos, I, II e III da Lei Complementar Municipal nº 01/2010. Visualizar
003/2025 AGUAPREV
15/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de transição por sistema de pontuação, com integralidade dos proventos e paridade no cargo em favor da servidora municipal, Sra. Maria Aurora da Rocha , matrícula 862, portadora da Identidade nº 1.046.410 SSP/PE, inscrita na CPF/MF sob o nº 216.773.524-34, ocupante do cargo efetivo de Professor II, Nível II, Classe E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. art. 47, Inc. V, § 4º , III, § 5º e § 6º I, da Lei Complementar Municipal n° 018/2022. Visualizar
006/2025 AGUAPREV
14/03/2025

Atos Oficiais

Portarias Conceder benefício de Pensão por Morte, a contar de 07 de fevereiro de 2.025 (data do óbito), com proventos correspondentes a 100% do benefício de aposentadoria percebido pelo servidor ora falecido, em favor da Sra. Deuziana Maria da Silva Canto, portadora do RG sob o n.º 3.676.766 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o n.º 683.108.974-72, na condição de cônjuge sobrevivente do ex-servidor público falecido, Sr. Zildo Carvalho Canto, inscrito no CPF/MF sob o n.º 170.951.038-28, portador do RG n.º 2014593 SSP/PE, outrora aposentado nos termos da Portaria n.º 026/2019, cujo óbito ocorreu em 07/02/2025. Visualizar
007/2025 AGUAPREV
06/05/2025

Atos Oficiais

Portarias O Prefeito do Município de Água Preta, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 001, de 27 de dezembro de 2010, dispondo sobre os requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários, e, considerando o que foi requerido no procedimento administrativo de Revisão, conforme Parecer Jurídico n.º 004/2025 Visualizar
001/2025 FME
19/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DIVULGAR em âmbito municipal, o resultado da análise documental da Comissão Avaliadora referente ao Edital nº 001/2025 – Fomento Aldir Blanc II – Água Preta/PE dos fazedores e fazedoras de cultura, pessoas físicas e/ou jurídicas, responsáveis por atividades culturais neste Município que foram habilitados para a fase seguinte do referido Edital. Visualizar
002/2025 FME
26/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DIVULGAR, em âmbito municipal, o RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS HABILITADAS pela Comissão Avaliadora referente ao Edital nº 001/2025 – Fomento Aldir Blanc II – Água Preta/PE dos fazedores e fazedoras de cultura, pessoas físi Visualizar
003/2025 FME
02/06/2025

Atos Oficiais

Portarias DIVULGAR, em âmbito municipal, o RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS HABILITADAS pela Comissão Avaliadora referente ao Edital nº 001/2025 – Fomento Aldir Blanc II – Água Preta/PE dos fazedores e fazedoras de cultura, pessoas físicas e/ou jurídicas, responsáveis pelas atividades culturais neste Município que tiveram os seus projetos devidamente APROVADOS. Visualizar
002/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR para atuar os Servidores Públicos Municipais, para comporem a Comissão de Comissão Permanente de Licitação – CPL, desta Prefeitura Municipal, pelo período de 01 (um) ano, que terá a função de receber, processar, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, e ainda ao cadastramento de licitantes de todos os órgãos da Administração Direta da Municipalidade, inclusive o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DA ÁGUA PRETA - ÁGUAPRETAPREV, tudo isso em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, sem caráter de exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições funcionais Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO, portador da cédula de identidade sob o nº 5.056.180 SDS/PE, e CPF/MF nº 023.270.354-06 para a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES do município da Água Preta/PE. Visualizar
008/2023
05/01/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o servidor CAIO MORAIS MARTINS, portador da cédula de identidade sob o nº 8.165.168 SDS-PE, e CPF/MF nº 107.954.594-83, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, para passar a exercer a função de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL. Visualizar
015/2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador master de Sistema” da unidade jurisdicionada do Fundo Municipal da Secretaria de Assistência Social, na operação dos sistemas. Visualizar
013/2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador master de Sistema” da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal da Água Preta/PE, na operação dos sistemas. Visualizar
016/2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispensar as pessoas abaixo da atribuição de “Gerenciador master de Sistema” da unidade jurisdicionada do Fundo Municipal da Secretaria de Educação, Esportes e Cultura, na operação dos sistemas. Visualizar
014/2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispensar as pessoas abaixo da atribuição de “Gerenciador master de Sistema” da unidade jurisdicionada do Fundo Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, na operação dos sistemas. Visualizar
012/2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Designar para atuar como PREGOEIRO em Licitações na modalidade de Pregão (Presencial e Eletrônico), o senhor ALBERTINO NASCIMENTO DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o nº 1.992.409 – SDS-PE, e CPF/MF nº 433.365.584-68, desta municipalidade, no âmbito da Prefeitura da Água Preta, que terá a função de receber, processar, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações de todos os órgãos da Administração Direta da Municipalidade, inclusive o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DA ÁGUA PRETA - ÁGUAPRETAPREV, tudo isso em conformidade Legal com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, sem caráter de exclusividade Visualizar
004/2023
09/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nos termos da ação Judicial n. 0000053-46.2022.8.17.2140, conforme decisão de ID 122113027, nomeio a Sra. SILVIA ALESSANDRA DE ALMEIDA SOUTO, brasileira, convivente em união estável, CPF 756932404-87 e RG 35.088.424-9, SSP-PE, data da expedição 10/07/1996, em caráter efetivo, ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e DEBORA GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, técnica agrícola, portadora do CPF 081.911.894-02 e do RG nº 8.048.144 – SDS-PE, ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ambas relativas ao último concurso realizado pela Secretaria Executiva de Educação, Cultura e Esportes deste município. Visualizar
010/2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a pedido o servidor JORNEDYS PEREIRA MACHADO DA SILVA, solicitado através de requerimento formulado nos Recursos Humanos, datado no dia 24/01/2023, com matrícula 1254-1, portador da cédula de identidade sob o nº 6.706.794 SDS-PE, e CPF/MF nº 060.724.214-07, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta municipalidade. Visualizar
022/2023
07/02/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora JOELSA MELO DE ALMEIDA, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.902.687, e CPF/MF nº 891..., para responder como agente público municipal no acompanhamento dos formulários de prestação de contas e controle de distribuição do PROGRAMA LEITE PARA TODOS. Visualizar
018/2023
07/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes do CMI (Conselho Municipal do Idoso), conforme Lei Municipal nº 1.655/2007 de 17 de setembro de 2007. Visualizar
017/2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), conforme Lei Municipal nº 1.492/1996 de 30 de julho de 1996. Visualizar
019/2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes do CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher), conforme Lei Municipal nº 1.737/2011 de 15 de dezembro de 2011. Visualizar
020/2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), conforme Lei Municipal nº 1.663/2008 de 28 de março de 2008 Visualizar
024/2023
07/02/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o senhor JEFFERSON MARQUES DE MORAIS, portador da cédula de identidade sob o nº 2.958.664 SDS/PE, e CPF/MF nº 502.099.654-87, exercente do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GOVERNO do município da Água Preta/PE, conforme portaria nº 067 de 18 de abril de 2022, para exercer acumulativamente, de forma interina, a função de CHEFE DE GABINETE, sem acúmulo de remuneração. Visualizar
023/2023
07/02/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o senhor CARLOS EDUARDO ALVES PEREIRA, portador da cédula de identidade sob o nº 6.255.613 SDS-PE, e CPF/MF nº 058.472.704-61, do Cargo de CHEFE DE GABINETE, desta municipalidade. Visualizar
030/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a senhora RITA DE CACIA ALVES DA SILVA, matrícula 1157, inscrita no Registro Geral sob o nº 4.296.358 SDS-PE, e CPF/MF nº 462.994.084-72, da função de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO CANTO, desta municipalidade. Visualizar
026/2023
13/02/2023

Atos Oficiais

Portarias FICA CONCEDIDA a readaptação profissional temporária da servidora ADRIANA PEREIRA DA SILVA, inscrita no Registro Geral nº 04953847 SDS/PE e Mat. 88-1, do cargo de PROFESSOR, em razão da limitação ocupacional verificada e atestada pela junta médica municipal. Visualizar
031/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora MARIA JEUDEVANIA MORAES DOS SANTOS, matrícula 22447-1, inscrita no Registro Geral sob o nº 4.797.402 SDS-PE, e CPF/MF nº 905.441.294-15, para a função de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO CANTO, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, desta municipalidade. Visualizar
034/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTO, a partir do dia 01 de março de 2023 à 01 de março de 2025, a servidora ANA PAULA CÂNDIDO BEZERRA SILVA, com matrícula 1175 e CPF 051.941.694-50, do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, desta municipalidade. Visualizar
025/2023
13/02/2023

Atos Oficiais

Portarias FICA CONCEDIDA a readaptação profissional temporária da servidora SANDRA MARIA BARROS DE SOUZA GOUVEIA, inscrita no Registro Geral nº 6.093.579 SDS/PE e Mat. 1187-1, do cargo de PROFESSOR, em razão da limitação ocupacional verificada e atestada pela junta médica municipal. Visualizar
027/2023
13/02/2023

Atos Oficiais

Portarias FICA CONCEDIDA a readaptação profissional temporária da servidora CLAUDIANE ALVES VIEIRA SILVA, inscrita no Registro Geral nº 7212699 SDS/PE e Mat. 26012-1, do cargo de PROFESSOR, em razão da limitação ocupacional verificada e atestada pela junta médica municipal. Visualizar
037/2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Designar os seguintes servidores para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria celebrada com Instituto Reviver Brasil, que tem por objeto, a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades de saúde de interesse público, alinhados com os objetivos e estratégias da política pública de saúde do Município da Água Preta/PE. Visualizar
040/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o senhor JOSÉ ÍTALO ARAÚJO CORDEIRO, portador da cédula de identidade sob o nº 8.815.829 SDS-PE, e CPF/MF nº 097.178.184-28, do Cargo Comissionado de DIRETOR EXECUTIVO DA AUTARQUIA ÁGUA PRETA PREV, desta municipalidade. Visualizar
035/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, a servidora CLAÚDIA INÊS DE SOUZA, com matrícula 2432-1 e CPF 905.100.624-15, do cargo efetivo de PROFESSOR I, desta municipalidade. Visualizar
036/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, a servidora ROSÂNGELA ALVES PEREIRA, com matrícula 1057-1 e CPF 863.993.814-17, do cargo efetivo de PROFESSOR I, desta municipalidade. Visualizar
043/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 01 (um) ano de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a partir do dia 22 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2024, ao senhor TIAGO FELIPE CAMPOS, monitor de informática, matrícula nº 1359-1, do quadro de provimentos efetivos deste município. Visualizar
045/2023
15/03/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a pedido a senhora MARIA MARIANA MELO SOARES DA ROCHA, portadora da cédula de identidade sob o nº 8.506.361 – SDS-PE, e CPF/MF nº 097.299.604-45, da função de COORDENADORA DO CAF, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. Visualizar
015/2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Fica decretado ponto facultativo no município da Água Preta/PE no dia 20 de março de 2023, em razão da COMEMORAÇÃO DO PADROEIRO DA CIDADE SÃO JOSÉ DA AGONIA, autorizando-se o fechamento dos órgãos públicos que compõem a municipalidade, restando determinado, em caso de necessidade, a manutenção das atividades administrativas em home office e/ou presencial, quando requisitada pela autoridade hierárquica, fundamentada no atendimento ao interesse público. Visualizar
043/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 01 (um) ano de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a partir do dia 22 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2024, ao senhor TIAGO FELIPE CAMPOS, monitor de informática, matrícula nº 1359-1, do quadro de provimentos efetivos deste município. Visualizar
044/2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR para atuar os Servidores Públicos Municipais, para comporem a Comissão de Comissão Permanente de Licitação – CPL, desta Prefeitura Municipal, pelo período de 01 (um) ano, que terá a função de receber, processar, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, e ainda ao cadastramento de licitantes de todos os órgãos da Administração Direta da Municipalidade, inclusive o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DA ÁGUA PRETA - ÁGUAPRETAPREV, tudo isso em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, sem caráter de exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições funcionais: Visualizar
033/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR os integrantes para composição da Comissão de Organização da 10ª Conferência municipal de Saúde Visualizar
046/2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora GLEICE ISOLDA COSTA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade sob o nº 9.497.868 SDS/PE, e CPF/MF nº 091.466.494-84, interinamente, para exercer a função de DIRETOR EXECUTIVO DO AGUAPREV, lotada no Instituto Previdenciário do Município da Água Preta - ÁGUA PRETA PREV, Símbolo CC-I, desta municipalidade, sem acúmulo de vencimentos, mantendo o recebimento de seu atual cargo. Visualizar
049/2023
29/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador master de Sistema” da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal da Água Preta/PE, na operação dos sistemas. Visualizar
051/2023
29/03/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a pedido o senhor RÔMULO VINÍCIUS PEREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o nº 7.137.056 – SDS-PE, e CPF/MF nº 087.436.754-92, da função de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
050/2023
29/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master de Sistema” da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal da Água Preta/PE, na operação dos sistemas. Visualizar
053/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora GLEICE ISOLDA COSTA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade sob o nº 9.497.868 SDS/PE, e CPF/MF nº 091.466.494-84, para função de DIRETOR EXECUTIVO PREVIDENCIÁRIO DA AGUAPREV, lotada no Instituto Previdenciário do Município da Água Preta, Símbolo CC-I, desta municipalidade. Visualizar
052/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a senhora GLEICE ISOLDA COSTA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade sob o nº 9.497.868 SDS/PE, e CPF/MF nº 091.466.494-84, da função de ASSESSOR ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DA AGUAPREV, desta municipalidade. Visualizar
039/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes do CMT (Conselho Municipal de Turismo), conforme Lei Municipal nº 1.963/2022. Visualizar
054/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB), conforme Lei Municipal nº 1.223 de 30 de junho de 2021 Visualizar
038/2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Concedeu uma licença sem vencimentos de dois anos à servidora Erilete Maria da Silva, professora da Secretaria Executiva Municipal de Educação, Esportes e Cultura, conforme a Portaria Executiva Municipal nº 038, datada de 7 de março de 2023. A decisão foi tomada pelo Prefeito Noelino Magalhães Oliveira Lyra, com base em suas atribuições legais e na Lei Orgânica Municipal. A licença retroage a 1º de março de 2023 e vai até 1º de março de 2025. Visualizar
029/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 3 (três) mês de LICENÇA PRÊMIO, a servidora LUCINÉIA MARIA DA SILVA, com matrícula 400 e CPF 891.100.484-72, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, desta municipalidade. Visualizar
021/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Fica instituído a Comissão do Programa de Regularização Fundiária – Moradia Legal no município de Água Preta/PE, tendo a seguinte composição: Coordenadora: Ana Regina Albuquerque de Morais Assessora Jurídica: Célia Katarina de Góis Bezerra Assistente Social: Rogéria de Paula Isídio Silva Engenheiro: Caio Morais Martins Auxiliares Técnicos: João Victor Silva de Lima; Nadson Cristiano Trindade da Silva e Edilma Barcelos dos Santos. Visualizar
041/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Instituir o Programa de Regularização Fundiária Urbana – Moradia Legal, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb – S), nos termos da Lei Federal nº 13.465/17, no Núcleo Urbano Informal Consolidado – NUIC, denominado LOTEAMENTO COROLINA/LIBERDADE, localizado no bairro da Liberdade, no município da Água Preta/PE. Visualizar
062/2023
18/04/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes do CMHIS (Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social) Visualizar
058/2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Altera a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito do município da Água Preta/PE. Visualizar
059/2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Determinar a instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar denúncias contidas nos ofícios anexos expedidos pela Contabilidade, ficando, de logo, designada a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, constituída através de Decreto 21/2023 e da Portaria 58/2023. Visualizar
066/2023
10/05/2023

Atos Oficiais

Portarias ESIGNAR a senhora TARCIANA VERÔNICA SENA LOURENÇO, matrícula 200677, inscrita no Registro Geral sob o nº 5.432.103 SDS/PE, e CPF/MF nº 027.843.904-70, para a função de FISCAL DE CONTRATOS DA MERENDA ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, desta municipalidade. Visualizar
065/2023
10/05/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora ADRIANA PAULA DA SILVA RAMOS, matrícula 2421, inscrita no Registro Geral sob o nº 4.820.465 SDS-PE, e CPF/MF nº 905.389.864-68, para a função de FISCAL DE CONTRATOS DA MERENDA ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, desta municipalidade. Visualizar
064/2023
10/05/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora AMANSIL MARIA GOUVEIA TOMAZ, matrícula 524, inscrita no Registro Geral sob o nº 2.638.624 SDS-PE, e CPF/MF nº 719.864.484-87, para a função de GESTORA DAS ESCOLAS CAMPESINAS, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, desta municipalidade. Visualizar
067/2023
10/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, de nº 002/2023 em face da servidora SANDRA MARIA PEREIRA DE LIRA PESSOA, matrícula 8069, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos acostados no PAD em questão; Visualizar
074/2023
12/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Fica criada a Comissão de Avaliação Artística e Documental para atender as finalidades da convocatória para o ciclo junino da municipalidade. Visualizar
060/2023
13/04/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, a partir do dia 1º de maio de 2023 a 1º de agosto de 2023 aos servidores efetivos abaixo relacionados: NÁDJA CÉZAR GOUVEIA CPF: 719.868.554-49 PROFESSOR I KARLÚCIA BRAZ DE ARRUDA CPF: 891.163.214-72 PROFESSOR I Visualizar
073/2023
30/05/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora ANA ISABEL RIBEIRO SILVA, inscrita no Registro Geral sob o nº 6.117.268 SDS-PE, e CPF/MF nº 039.530.794-50, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, desta municipalidade. Visualizar
063/2023
25/04/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a pedido a senhora MARIA JOSÉ DE ALMEIDA, portadora da cédula de identidade sob o nº 2.014.753 SDS-PE, e CPF/MF nº 495.507.054-04, da função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. Visualizar
042/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora ROSÂNGELA BASTO DA SILVA, matrícula 1347-7, inscrita no Registro Geral sob o nº 6461152 SDS-PE, e CPF/MF nº 044.912.404-50, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO CANTO, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, desta municipalidade. Visualizar
057/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, a partir do dia 03 de abril à 03 de julho de 2023, a servidora OZAIR MARIA REGIS DA SILVA, com matrícula 801 e CPF 614.074.534-91, do cargo efetivo de PROFESSOR I, desta municipalidade. Visualizar
078/2023
04/07/2023

Atos Oficiais

Portarias SUBSTITUIR os membros do Conselho Municipal de Saúde, desta municipalidade Visualizar
014/2023 AGUAPREV
05/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder benefício de Pensão por Morte, a contar data da decisão liminar, em favor da Sra. Lindamira Pedrosa Cavalcanti, portadora da identidade n.° 2001001123143 – SSP/AL, cadastrada no CPF/MF sob o n.° 400.770.204-72, na condição de mãe, requer a concessão do benefício de Pensão por Morte, da ex-servidora pública municipal falecida, Sra. Georgiane Pedrosa de Lemos, portadora da identidade n.° 3.102.779 SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n.° 463.021.234-53, outrora aposentada no cargo efetivo de Professor Especialista MGE, transformado em Professor II, Nível I, Classe F, 200 h/a, cujo óbito se deu em 05 de setembro de 2.018. Visualizar
085/2023
26/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Fica estruturada a Procuradoria do Município da Água Preta/PE da seguinte forma: Caberá ao Assessor Jurídico Gleydson Henrique Rodrigues Passos a gestão de todos os processos trabalhistas que tenham como parte o município da Água Preta/PE. Caberá ao Assessor Jurídico Marcelo Ferreira da Silva Neto e a Assessora Jurídica Célia Katarina de Góis Bezerra a gestão dos processos cíveis que tenham como parte o município da Água Preta/PE.] A advogada Célia Katarina de Góis Bezerra é, também, responsável pelas demandas que tenham por objeto a Secretaria de Saúde do município da Água Preta/PE. Visualizar
078/2023
04/07/2023

Atos Oficiais

Portarias SUBSTITUIR os membros do Conselho Municipal de Saúde, desta municipalidade Visualizar
084/2023
19/07/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR Os Integrantes Da Secretaria Municipal Da Administração, Para Comporem O CMAS (Conselho Municipal De Assistência Social), A Fim De Serem Inseridos Na Portaria De Nº017, De 26 De Janeiro De 2023, Conforme Lei Municipal Nº 1.492/1996 De 30 De Julho De 1996. Visualizar
083/2023
17/07/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora EMANUELLE KASSIA BRASIL DE MELO, do cargo comissionado de Secretária Executiva Municipal das Finanças Públicas, matrícula nº 601840, nomeada através da Portaria nº 002, de 04 de janeiro de 2021, para função de Gerenciador do Sistema SAGRES –EOF, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal da Água Preta/PE, nos termos da Resolução TC nº 115, de 09 de dezembro de 2020. Visualizar
082/2023
17/07/2023

Atos Oficiais

Portarias DISPENSAR o servidor público municipal, JOSÉ EDILSON DE SOUZA SANTOS, assistente de controle interno, matrícula 1327, da função de Gerenciador do Sistema SAGRES - PESSOAL. Visualizar
086/2023
08/08/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora GABRIELLE CRISTINE ALMEIDA DE AMORIM, com matrícula 901862-2, para exercer a função de FARMACÊUTICA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. Visualizar
007/2023 AGUAPREV
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. José Moacir Ferreira de Góis, portador da identidade n.º 966.561 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o n.° 100.468.444-49, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula n.º 652, lotado na Secretaria de Administração, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019 e Súmula 359 do STF. Visualizar
004/2023 AGUAPREV
23/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor do servidor público municipal, Sr. Nerivaldo Andrade de Oliveira, portador da identidade n.º 1.520.518 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o n.° 476.538.334-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 200, lotado na Secretaria de Educação, nos termos do art. 40, § 1.º, III, “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, vigentes conforme preceitua o art. 4º, §9º da EC n.º 103/2019 e Súmula 359 do STF. Visualizar
001/2023 AGUAPREV
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. Amaro Pedro de Arruda, portador da identidade n.º 3.488.806 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o n.° 252.838.554-49, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, matrícula n.º 53, lotado na Secretaria de Secretaria Executiva Municipal do Governo, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Visualizar
005/2023 AGUAPREV
23/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o Professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Josilda Francisca de Lira, portadora da identidade n.º 4.419.887 SDS/PE, inscrita no CPF/MF n.º 799.462.244-53, titular do cargo efetivo de Professor I, Nível II, Especialização, Classe F, 150 h/a, matrícula n.º 256, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, e ainda, no art. n.° 34 da Lei Complementar Municipal n.° 001, de 27 de dezembro de 2.010, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Municíp Visualizar
088/2023
22/08/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes para comporem o CMDPD (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência) Visualizar
017/2023 AGUAPREV
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o Professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Márcia Cordeiro de Souza Leão Lins, portadora da identidade n.º 4.500.777 SDS/PE, inscrita no CPF/MF n.º 909.179.524-72, titular do cargo efetivo de Professor I, Nível II, Especialização, Classe F, 150 h/a, matrícula n.º 489, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, e ainda, no art. n.° 34 da Lei Complementar Municipal n.° 001, de 27 de dezembro de 2.010, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social d Visualizar
008/2023 AGUAPREV
16/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o Professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Iolanda Garnier do Nascimento, portadora da identidade n.º 3128605 SSP/PE, inscrita no CPF/MF n.º 463.058.074-34, titular do cargo efetivo de Professor I, Nível II, Especialização, Classe F, 150 h/a, matrícula n.º 546, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, e ainda, no art. n.° 34 da Lei Complementar Municipal n.° 001, de 27 de dezembro de 2.010, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Mun. Visualizar
002/2023 AGUAPREV
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o Professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Cicera de Brito Pedrosa Marques, portadora da identidade n.º 4.282.419 SDS/PE, inscrita no CPF/MF n.º 745.011.004-00, titular do cargo efetivo de Professor I, Nível I, Licenciatura, Classe F, 150 h/a, matrícula n.º 003-1, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, e ainda, no art. n.° 34 da Lei Complementar Municipal n.° 001, de 27 de dezembro de 2.010, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Mu Visualizar
003/2023 AGUAPREV
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. José Ferreira de Lima, portador da identidade n.º 2.675.093 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o n.° 405.292.314-68, ocupante do cargo efetivo de Artífice, matrícula n.º 1046, lotado na Secretaria de Infraestrutura, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019 e Súmula 359 do STF. Visualizar
011/2023 AGUAPREV
31/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. Antonio Francisco do Nascimento, portador da identidade n.º 1.798.196 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o n.° 083.263.504-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 607, lotado na Secretaria de Infraestrutura, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019 e Súmula 359 do STF. Visualizar
012/2023
01/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o Professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria de Jesus Souza Silva Lins, portadora da identidade n.º 4.145.169 SDS/PE, inscrita no CPF/MF n.º 745.014.614-20, titular do cargo efetivo de Professor I, Nível II, Especialização, Classe F, 150 h/a, matrícula n.º 2631, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, e ainda, no art. n.° 34 da Lei Complementar Municipal n.° 001, de 27 de dezembro de 2.010, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social. Visualizar
013/2023
01/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Lucia da Silva Oliveira, portadora da identidade n.º 1643062 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o n.° 333.028.714-49, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula n.º 8103, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do art. 40, § 1.º, III, “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, vigentes conforme preceitua o art. 4º, §9º da EC n.º 103/2019 e Súmula 359 do STF. Visualizar
012/2023 AGUAPREV
01/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o Professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria de Jesus Souza Silva Lins, portadora da identidade n.º 4.145.169 SDS/PE, inscrita no CPF/MF n.º 745.014.614-20, titular do cargo efetivo de Professor I, Nível II, Especialização, Classe F, 150 h/a, matrícula n.º 2631, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, e ainda, no art. n.° 34 da Lei Complementar Municipal n.° 001, de 27 de dezembro de 2.010, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social. Visualizar
013/2023 AGUAPREV
01/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Lucia da Silva Oliveira, portadora da identidade n.º 1643062 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o n.° 333.028.714-49, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula n.º 8103, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do art. 40, § 1.º, III, “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, vigentes conforme preceitua o art. 4º, §9º da EC n.º 103/2019 e Súmula 359 do STF. Visualizar
010/2023 AGUAPREV
31/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Lúcia Domingos da Silva, portadora da identidade n.º 2.308.559 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o n.° 342.429.534-53, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 1305, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do art. 40, § 1.º, III, “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, vigentes conforme preceitua o art. 4º, §9º da EC n.º 103/2019 e Súmula 359 do STF. Visualizar
014/2023 AGUAPREV
05/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder benefício de Pensão por Morte, a contar de 05 de fevereiro de 2.019 (data do requerimento), em favor da Sra. Lindamira Pedrosa Cavalcanti, portadora da identidade n.° 2001001123143 – SSP/AL, cadastrada no CPF/MF sob o n.° 400.770.204-72, na condição de mãe, requer a concessão do benefício de Pensão por Morte, da ex-servidora pública municipal falecida, Sra. Georgiane Pedrosa de Lemos, portadora da identidade n.° 3.102.779 SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n.° 463.021.234-53, outrora aposentada no cargo efetivo de Professor Especialista MGE, transformado em Professor II, Nível I, Classe F, 200 h/a, cujo óbito se deu em 05 de setembro de 2.018. Visualizar
006/2023 AGUAPREV
23/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o Professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Izabel Cristina Rodrigues Cadete, portadora da identidade n.º 2879291 SDS/PE, inscrita no CPF/MF n.º 417.841.204-30, titular do cargo efetivo de Professor II, Nível II, Especialização, Classe F, 200 h/a, matrícula n.º 291, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, e ainda, no art. n.° 34 da Lei Complementar Municipal n.° 001, de 27 de dezembro de 2.010, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social. Visualizar
087/2023
22/08/2023

Atos Oficiais

Portarias PRORROGAR por mais 02 (dois) anos a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, do servidor MARCONDES ANTÔNIO DA SILVA, com matrícula n° 600877, ocupante do cargo de motorista do quadro efetivo deste município. Visualizar
001/2023 CONJUNTA
06/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Conferir ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 às repartições públicas e órgãos vinculados à Secretaria do Município da Água Preta/PE, com exceção daqueles cujos serviços presenciais sejam considerados essências, a critério do chefe do setor. Visualizar
080/2023
05/07/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, a servidora ANA GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS, com matrícula 8096, do cargo efetivo de CIRURGIÃ DENTISTA, desta municipalidade. Visualizar
081/2023
05/07/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, a partir do dia 05 de julho de 2023 a 05 de outubro de 2023, a servidora abaixo relacionada: ALAÍSA BEZERRA DE GOUVÊA ALVES TÉCNICA DE ENFERMAGEM MATRÍCULA 8075 Visualizar
090/2023
05/07/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o senhor WALLISON DA LUZ NASCIMENTO, portador da cédula de identidade sob o nº 8.044.925 SDS/PE, matrícula 1320-1, para função de GESTOR ESCOLAR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO ARISTIDES BEZERRA LEITE, em razão da aposentadoria da antiga gestora Márcia Cordeiro de Souza Leão. Visualizar
017/2023 AGUAPREV
18/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o Professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Márcia Cordeiro de Souza Leão Lins, portadora da identidade n.º 4.500.777 SDS/PE, inscrita no CPF/MF n.º 909.179.524-72, titular do cargo efetivo de Professor I, Nível II, Especialização, Classe F, 150 h/a, matrícula n.º 489, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, e ainda, no art. n.° 34 da Lei Complementar Municipal n.° 001, de 27 de dezembro de 2.010, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social. Visualizar
015/2023 AGUAPREV
18/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras de Transição da Emenda Constitucional n.° 47/2005, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, extensível também à pensão por morte derivada dos proventos deste benefício, em favor da servidora pública municipal, Sra. Angela Maria de Lima Nery, portadora do RG n.º 2.915.026 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n.º 417.867.504-49, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 192, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019 e Súmula 359 do STF. Visualizar
016/2023 AGUAPREV
18/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras de Transição da Emenda Constitucional n.° 47/2005, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, extensível também à pensão por morte derivada dos proventos deste benefício, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria José Rodrigues da Silva Lins, portadora do RG n.º 3.383.886 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n.º 572.913.574-20, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 374, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019 e Súmula 359 do STF. Visualizar
001/2023 AGUAPREV
21/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Renovar a DESIGNAÇÃO do senhor LUIS BRUNO ERNESTO PIO DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o nº 9511009 – SDS/PE, e CPF/MF nº 382.785.288-96, para a função de TESOUREIRO, lotado no Instituto Previdenciário do Município da Água Preta - ÁGUA PRETA PREV. Visualizar
091/2023
14/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTO, a partir do dia 12 de setembro de 2023 a 12 de setembro de 2025, ao servidor ROBERTO LÚCIO SANTANA SILVA, com matrícula 1297-1, do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, desta municipalidade. Visualizar
106/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor LUÍS FERNANDO DA SILVA BARBOSA, inscrito no Registro Geral nº 5.500.031 SSP/PE e no CPF/MF nº 038.784.664-63, para o Cargo Comissionado de Assessor Especial, Símbolo CC-III, nesta municipalidade. Visualizar
101/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor TIBÉRIO PAULO FERNANDES DE LIMA, inscrito no Registro Geral nº 4.488.878 SSP/PE e no CPF/MF nº 919.540.704-97, para o Cargo Comissionado de Assessor Especial, Símbolo CC-III, nesta municipalidade. Visualizar
095/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor (a) DINALDO DE AZEVEDO FILHO, portador do Registro Geral nº 3.597.139 SSP/PE, e do CPF/MF nº 640.825.124-20, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, símbolo CC-III, lotado no Gabinete do Prefeito, nesta municipalidade. Visualizar
110/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor NIVALDO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, inscrito no Registro Geral nº 4.820.943 SSP/PE e no CPF/MF nº 905.429.324-15, Servidor Público Municipal, exercente do Cargo de Técnico em Epidemiologia, Matrícula Funcional nº 8086, para desempenhar suas funções junto a Comissão Provisória Especial de Auditoria e Plano de Governo, criada pelo Decreto Executivo Municipal nº 048/2023, nesta municipalidade. Visualizar
107/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ BARBOSA DA SILVA, inscrito no Registro Geral nº 5.393.348 SSP/PE e no CPF/MF nº 030.638.944-43, para o Cargo Comissionado de Assessor Especial, Símbolo CC-III, nesta municipalidade. Visualizar
104/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ALUÍSIO DE ANDRADE, inscrito no Registro Geral nº 1.969.087 SDS/PE e no CPF/MF nº 509.085.534-04, para o Cargo Comissionado de Assessor Especial, Símbolo CC-III, nesta municipalidade. Visualizar
094/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor (a) GEORGE SEVERINO DA SILVA, portador do Registro Geral nº 8.899.084 SSP/PE, e do CPF/MF nº 103.653.084-12, do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo II, matrícula funcional nº 902073-2, nesta municipalidade. Visualizar
102/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ MINERVINO GONÇALVES FILHO, inscrito no Registro Geral nº 4.651.307 SSP/PE e no CPF/MF nº 022.466.904-47, para o Cargo Comissionado de Assessor Especial, Símbolo CC-III, nesta municipalidade. Visualizar
103/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor GAUDÊNCIO TADEU DE ANDRADE COSTA, inscrito no Registro Geral nº 2.392.164 SDS/PE e no CPF/MF nº 495.585.524-53, para o Cargo Comissionado de Assessor Especial, Símbolo CC-III, nesta municipalidade. Visualizar
097/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias A PEDIDO, DISPENSAR o Senhor JEFFERSON MARQUES DE MORAIS, inscrito do Registro Geral nº 2.958.664 SDS-PE, e do CPF/MF nº 502.099.654-87, do acúmulo do cargo de CHEFE DE GABINETE, tornando esse cargo vacante, permanecendo como SECRETÁRIO DE GOVERNO, nesta municipalidade. Visualizar
096/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor (a) VICTHOR MANOEL DE MELO SOARES, portadora do Registro Geral nº 9.438.278 SSP/PE e do CPF/MF nº 702.158.264-18, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, símbolo CC-VI, nesta municipalidade. Visualizar
113/2023
11/10/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor RODERICK JOSÉ E SILVA, portador da cédula de identidade sob o nº 4552234 SSP/PE e CPF/MF nº 863.935.534-72, para o Cargo Comissionado de PROCURADOR ADJUNTO, lotado na Procuradoria Geral do Município, Símbolo CC-II, desta municipalidade. Visualizar
112/2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Portarias SUSPENDER o Processo Administrativo nº 045/2023, Pregão Eletrônico nº 009/2023, cujo OBJETO é: “Registro de preço e contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, veículo pesados e máquinas, através de empresa especializada com sistema informatizado e rede de estabelecimentos credenciados para atender ao município da Água Preta – PE”. Visualizar
115/2023
16/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Senhora CLEIDE MARIA LOURENÇO DA SILVA, inscrita no Registro Geral nº 3.002.511 SDS/PE e no CPF/MF nº 463.597.704-82, Servidor Público Municipal, LICÊNÇA PRÊMIO por um período de 03 (três) meses, conforme preceitua o Estatuto do Servidor Público Municipal. Visualizar
114/2023
16/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Senhora ANGÉLICA PATRÍCIA DE LIMA CAVALCANTI, inscrita no Registro Geral nº 7.462.869 SDS/PE e no CPF/MF nº 063.987.554-80, Servidor Público Municipal, LICÊNÇA PRÊMIO por um período de 03 (três) meses, conforme preceitua o Estatuto do Servidor Público Municipal. Visualizar
118/2023
17/10/2023

Atos Oficiais

Portarias DISPENSAR o Senhor ALBERTINO NASCIMENTO DA SILVA, inscrito do Registro Geral nº 1.992.409 SDS/PE, e do CPF/MF nº 433.365.584-68, das funções de Pregoeiro em Licitações na modalidade de Pregão (Presencial ou Eletrônico), no âmbito da Prefeitura Municipal da Água Preta/PE, tornando esse cargo vacante. Visualizar
119/2023
17/10/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR, para atuar como PREGOEIRO EM LICITAÇÕES na modalidade de Pregão (Presencial ou Eletrônico), no âmbito da Prefeitura Municipal da Água Preta/PE pelo período de 01 (um) ano, o senhor MATEUS VIANA DE ASSIS, inscrito no Registro Geral nº 8.764.157 SDS/PE e no CPF/MF nº 121.625.124-08, exercente do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, Símbolo CC-IV. Visualizar
117/2023
17/10/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor MATEUS VIANA DE ASSIS, inscrito no Registro Geral nº 8.764.157 SDS/PE e no CPF/MF nº 121.625.124-08, para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, Símbolo CC-IV, nesta municipalidade. Visualizar
116/2023
16/10/2023

Atos Oficiais

Portarias PRORROGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO, a partir do dia 1º de novembro de 2023 a 1º de novembro de 2025, ao servidor OZIAS NUNES FERREIRA, com matrícula 1119-1, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, desta municipalidade. Visualizar
121/2023
19/10/2023

Atos Oficiais

Portarias DISPENSAR das atribuições de representante da unidade gestora na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, Módulo: Licitações e Contratos – LICON, no âmbito do município da Água Preta – PE a servidora AKILA EDUARDA DA SILVA, inscrita no CPF/MF nº 100.654.994-33, exercente do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
120/2023
19/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER o Senhor CLAÚDIO ROBERTO DA SILVA, inscrito no Registro Geral nº 5822120 SDS/PE e no CPF/MF nº 038.865.744-82, Servidor Público Municipal, LICENÇA PRÊMIO por um período de 03 (três) meses, conforme preceitua o Estatuto do Servidor Público Municipal. Visualizar
122/2023
23/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Senhora ELIANE PATRICIA DE ANDRADE SILVA PEDROSA, inscrita no CPF Nº 030.539.394-44 e RG Nº 5.552.292, Servidora Público Municipal, LICÊNÇA PRÊMIO por um período de 03 (três) meses, conforme preceitua o Estatuto do Servidor Público Municipal. Visualizar
130/2023
27/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER ao Servidor Público Municipal LEANDRO ANTÔNIO DA SILVA, inscrito no Registro Geral nº 6.743.825 e no CPF/MF nº 063.705.674-42, Matrícula Funcional nº 1287-1, cargo de Guarda Municipal, atualmente lotado na Secretaria Executiva Municipal de Saúde uma gratificação de 100% (cem por cento), sobre os vencimentos, conforme art. 172, I e art. 173 da Lei 1.901/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Água Preta - PE), ficando o mesmo impedido de recebimento de horas extras, bem como, na obrigação de atender aos interesses do serviço público municipal, quando requisitado, com efeitos financeiros a partir de 03 (três) de outubro de 2023. Visualizar
133/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias O Art. 15 da Portaria N. 58/2023, passa a vigorar com a seguinte correção: “Art. 15 Fica nomeada a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinar desta municipalidade, composta pelos servidores públicos efetivos e estáveis, abaixo nominados:” - JOSÉ OTÁVIO CORREIA – Matrícula 272-1; - CÍCERO SILVA CALADO – Matrícula 277-1; - NIVALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR – Matrícula 8086-1 Visualizar
131/2023
27/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER ao Servidor Público Municipal SIVALDO TENÓRIO CAVALCANTE, inscrito no Registro Geral nº 5.071.010 e no CPF/MF nº 029.702.224-50, Matrícula Funcional nº 1288-1, cargo de Guarda Municipal, atualmente lotado na Secretaria Executiva Municipal de Saúde uma gratificação de 100% (cem por cento), sobre os vencimentos, conforme art. 172, I e art. 173 da Lei 1.901/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Água Preta - PE), ficando o mesmo impedido de recebimento de horas extras, bem como, na obrigação de atender aos interesses do serviço público municipal, quando requisitado, com efeitos financeiros a partir de 03 (três) de outubro de 2023. Visualizar
123/2023
27/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidora Pública Municipal VIVIANE ROCHA DE ASSIS, incrita no Registro Geral nº 573.523 e no CPF/MF nº 044.555.074-00, Matrícula Funcional nº 8136-2, cargo de Agente Comunitária de Saúde, atualmente lotado na Secretaria Executiva Municipal de Saúde uma gratificação de 100% (cem por cento), sobre os vencimentos, conforme art. 172, I e art. 173 da Lei 1.901/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Água Preta - PE), ficando a mesma impedida de recebimento de horas extras, bem como, na obrigação de atender aos interesses do serviço público municipal, quando requisitada, com efeitos financeiros a partir de 03 (três) de outubro de 2023. Visualizar
127/2023
27/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER Verba Indenizatória (gratificação) ao servidor público municipal RICHARD MICHAEL DE MELO, inscrito no Registro Geral nº 5.482.786 SDS/PE e no CPF/MF nº 045.752.384-06, para o Cargo Comissionado de Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, símbolo CC-I, correspondente a 100% (cem por cento) sobre os vencimentos do seu cargo, consoante o disposto no art. 69, § 3º da Lei Municipal nº 1.813/2017. Visualizar
124/2023
27/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidora Pública Municipal LAIS MIRELLY BENTO DA SILVA, inscrita no Registro Geral nº 6.463.361 e no CPF/MF nº 042.027.934-20, Matrícula Funcional nº 1211-2, cargo de Assistente Social, atualmente lotado na Secretaria Executiva Municipal de Saúde uma gratificação de 100% (cem por cento), sobre os vencimentos, conforme art. 172, I e art. 173 da Lei 1.901/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Água Preta - PE), ficando a mesma impedida de recebimento de horas extras, bem como, na obrigação de atender aos interesses do serviço público municipal, quando requisitada, com efeitos financeiros a partir de 03 (três) de outubro de 2023. Visualizar
126/2023
27/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidora Pública Municipal DANILO RAPHAEL GALDINO DA SILVA, inscrito no Registro Geral nº 6.942.592 e no CPF/MF nº 052.495.364-33, Matrícula Funcional nº 1134-1, cargo de Auxiliar de Disciplina, atualmente lotado na Secretaria Executiva Municipal de Saúde uma gratificação de 100% (cem por cento), sobre os vencimentos, conforme art. 172, I e art. 173 da Lei 1.901/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Água Preta - PE), ficando o mesmo impedido de recebimento de horas extras, bem como, na obrigação de atender aos interesses do serviço público municipal, quando requisitado, com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2023. Visualizar
125/2023
27/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidora Pública Municipal NIVALDO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, inscrito no Registro Geral nº 4.820.943 e no CPF/MF nº 905.429.324-15, Matrícula Funcional nº 8086-1, cargo de Técnico de Endemias, atualmente lotado na Secretaria Executiva Municipal de Saúde uma gratificação de 100% (cem por cento), sobre os vencimentos, conforme art. 172, I e art. 173 da Lei 1.901/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Água Preta - PE), ficando o mesmo impedido de recebimento de horas extras, bem como, na obrigação de atender aos interesses do serviço público municipal, quando requisitado, com efeitos financeiros a partir de 03 (três) de outubro de 2023. Visualizar
132/2023
30/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Revogar, a pedido do servidor, licença prêmio de CLAÚDIO ROBERTO DA SILVA, inscrito no Registro Geral nº 5.822.120 SDS/PE e CPF/MF nº 038.865.744-82, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, desta municipalidade. Visualizar
136/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias PRORROGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de 02 (dois) anos, da servidora PAULINE DE GÓES ARAÚJO, com matrícula 1122, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desta municipalidade. Visualizar
135/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Senhora MARISA ARETUSA BARRETO MANSO, inscrita no CPF Nº 683.128.654-20 e RG Nº 3.710.192, Servidora Pública Municipal, LICENÇA PRÊMIO por um período de 02 (dois) meses, conforme preceitua o Estatuto do Servidor Público Municipal. Visualizar
141/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ROGÉRIO VANDERLEY MANSO, inscrito no Registro Geral nº 4.356.772 SSP/PE e no CPF/MF nº 816.890.804-00, para o Cargo Comissionado de PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, nesta municipalidade. Visualizar
142/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) ADALGIZA EMANUELY FERREIRA DE ASSUNÇÃO, inscrito (a) no Registro Geral nº 9.470.205 SDS/PE e no CPF/MF nº 117.622.674-62, para o Cargo Comissionado de Diretor Municipal, lotada na Secretaria Executiva Municipal de Educação, nesta municipalidade. Visualizar
153/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) GRACILENE MARIA DA SILVA, inscrito (a) no Registro Geral nº 7.221.172 SDS/PE e no CPF/MF nº 071.782.024-67, para o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo II, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Saúde, nesta municipalidade. Visualizar
151/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) JOSUÉ DE SOUSA SANTOS, inscrito (a) no Registro Geral nº 5.715.413 SDS/PE e no CPF/MF nº 056.376.804-50, para o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo II, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Infraestrutura, nesta municipalidade. Visualizar
148/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) ULISSES LOURENÇO DA SILVA BEZERRA, inscrito (a) no Registro Geral nº 7.132.272 SDS/PE e no CPF/MF nº 071.335.084-94, para o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo II, ficando lotado na Secretaria Executiva Municipal de Governo, nesta municipalidade. Visualizar
149/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) MÁRCIO HENRIQUE SILVA DA PAZ, inscrito (a) no Registro Geral nº 5.838.484 SDS/PE e no CPF/MF nº 055.007.934-38, para o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo II, nesta municipalidade. Visualizar
145/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) VINÍCIUS RODRIGUES, inscrito (a) no Registro Geral nº 7.868.930 SSP/PE e no CPF/MF nº 082.133.394-10, para o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo II, ficando lotado na Secretaria Executiva Municipal de Educação, nesta municipalidade. Visualizar
137/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias A PEDIDO, EXONERAR o Senhor IVO VELOSO MARINHO FILHO, inscrito do Registro Geral nº 5.260.512 SDS/PE e do CPF/MF nº 028.272.824-45, matrícula funcional nº 1031, do cargo de PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, tornando esse cargo vacante, o servidor retorna para o seu cargo efetivo de origem, Agente de Manutenção e Operação nos quadros desta Autarquia Municipal. Visualizar
159/2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Senhora MARIA AUGUSTA SANTANA NUNES, inscrito no Registro Geral nº 4.257.437 SSP/PE e no CPF/MF nº 817.574.174-00, Servidor Público Municipal, LICENÇA PRÊMIO por um período de 01(um) mês, conforme preceitua o Estatuto do Servidor Público Municipal. Visualizar
150/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) JASON FERREIRA DOS SANTOS, inscrito (a) no Registro Geral nº 5.510.611 SSP/PE e no CPF/MF nº 030.018.374-70, para o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo II, nesta municipalidade. Visualizar
146/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) MANOELA GONSAGA SOARES, inscrito (a) no Registro Geral nº 9.231.485 SDS/PE e no CPF/MF nº 130.542.264-33, para o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo II, ficando lotado na Secretaria Executiva Municipal de Saúde, nesta municipalidade. Visualizar
140/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor (a) ROGÉRIO VANDERLEY MANSO, inscrito no Registro Geral nº 4.356.772 SSP/PE e no CPF/MF nº 816.890.804-00, para o Cargo Comissionado de Assessor Especial, Símbolo CC-III, nesta municipalidade. Visualizar
154/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) BRUNO MENDES DIAS, inscrito (a) no Registro Geral nº 10.769.441 SDS/PE e no CPF/MF nº 115.505.694-90, para o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo II, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Administração, nesta municipalidade. Visualizar
147/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) JAMENSON DIEGO DA SILVA, inscrito (a) no Registro Geral nº 6.434.235 SDS/PE e no CPF/MF nº 078.398054-00, para o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo II, ficando lotado na Secretaria Executiva Municipal de Educação, nesta municipalidade. Não informado
143/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) JAIRO RONALDO SILVA DE OLIVEIRA, inscrito (a) no Registro Geral nº 7.357.304 SDS/PE e no CPF/MF nº 060.398.564-59, para o Cargo Comissionado de Assessor Especial, nesta municipalidade. Visualizar
139/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) GEILSON DE SOUSA SANTOS, inscrito (a) no Registro Geral nº 5.716.589 SDS/PE e no CPF/MF nº 057.944.144-05, para o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo II, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Educação, nesta municipalidade. Não informado
157/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER Verba Indenizatória (gratificação) ao servidor público municipal TIBÉRIO PAULO FERNANDES DE LIMA, inscrito no Registro Geral nº 4.488.878 SSP/PE e no CPF/MF nº 919.540.704-97, Cargo Comissionado de Assessor Especial, Símbolo CC-III, correspondente a 100% (cem por cento) sobre os vencimentos do seu cargo, consoante o disposto no art. 69, § 3º da Lei Municipal nº 1.813/2017. Visualizar
156/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor LUÍS FERNANDO DA SILVA BARBOSA, inscrito no Registro Geral nº 5.500.031 SSP/PE e no CPF/MF nº 038.784.664-63, exercente do Cargo Comissionado de Assessor Especial, Símbolo CC-III, nesta municipalidade, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização referente ao contrato de aquisição de Combustíveis, Derivados de Petróleo, no âmbito da municipalidade, especificamente de acordo com o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Visualizar
144/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) JUAN HENRIQUE DE SOUZA SOARES, inscrito (a) no Registro Geral nº 11.008.715 SDS/PE e no CPF/MF nº 083.321.864-63, para o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo II, ficando lotado na Secretaria Executiva Municipal de Saúde, nesta municipalidade. Visualizar
160/2023
23/11/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor CÍCERO SILVA CALADO, inscrito no Registro Geral nº 2.497.991 SDS/PE e no CPF/MF nº 360.495.304-91, Professor Efetivo, Matrícula Funcional nº 277-1, para exercer a função de GESTOR/DIRETOR-FINANCEIRO, do Fundo Municipal de Educação. Visualizar
161/2023
23/11/2023

Atos Oficiais

Portarias A Comissão Permanente de Licitações designada pela Portaria nº 002/2023, ficará responsável, exclusivamente, pela finalização de todos os processos licitatórios autuados até a data de 17 (dezessete) de outubro de 2023, inclusive com a inserção de todos os dados no sistema LINCON na forma da legislação. Parágrafo único – Os processos autuados pela Comissão Permanente de Licitação de que trata o caput desse artigo, e que ainda não foram adjudicados, deverão ter seu processamento normal por essa CPL. Visualizar
181/2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Fica determinado que, a partir dessa data, os CONTRATOS ADMINISTRATIVOS e CONVÊNIOS Municipais serão enumerados com três dígitos, seguidos do ano da celebração, sendo reiniciada a sua recontagem a partir do “dígito 001”, em face dos considerandos supramencionados. Visualizar
190/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor (a) CÍCERO FRANCISCO DA SILVA, inscrita no Registro Geral nº 4.820.488, do Cargo Comissionado de Diretor Municipal, lotado na Secretaria de Infraestrutura nesta municipalidade. Visualizar
182/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhor (a) DANIELA CARDOSO MAGALHÃES LYRA, inscrita no Registro Geral nº 5.435.754 SDS/PE, do Cargo Comissionado de Secretário (a) Executivo (a) Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, nesta municipalidade. Visualizar
177/2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Portarias REVOGAR a Portaria nº 099/2021, datada de 14 de janeiro de 2021 a qual concedeu gratificação de representação a Senhora JOELSA MELO DE ALMEIDA, portadora do Registro Geral nº 4.902.687 SDS/PE, matrícula funcional nº 2662. Visualizar
165/2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) JAIRO RONALDO SILVA DE OLIVEIRA, inscrito (a) no Registro Geral nº 7.357.304 SDS/PE e no CPF/MF nº 060.398.564-59, para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, Símbolo CC-IV, nesta municipalidade. Visualizar
169/2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER ao Servidor Público Municipal CRISTIANO SILVA CELESTINO, inscrito no Registro Geral nº 4.452.705, cargo de Assessor Executivo, atualmente lotado na Secretaria Executiva Municipal de Governo uma gratificação de 100% (cem por cento), sobre os vencimentos, conforme art. 172, I e art. 173 da Lei 1.901/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Água Preta - PE), ficando o mesmo impedido de recebimento de horas extras, bem como, na obrigação de atender aos interesses do serviço público municipal, quando requisitado, com efeitos financeiros a partir de 1º (primeiro) de novembro de 2023. Visualizar
195/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) TIBÉRIO PAULO FERNANDES DE LIMA, inscrito no Registro Geral nº 4.488.878 SSP/PE, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, símbolo CPS, nesta municipalidade. Visualizar
198/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o (a) Senhor (a) TIBÉRIO PAULO FERNANDES DE LIMA, inscrito no Registro Geral nº 4.488.878 SSP/PE, exercente do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, símbolo CPS, nesta municipalidade, para responder interinamente e cumulativamente pela SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS, nesta municipalidade, sem prejuízo de suas atribuições no cargo e função de origem. Visualizar
170/2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER ao Servidor Público Municipal JOSÉ ARIMATÉIA SILVA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral nº 5.421.859 e Matrícula Funcional nº 1296-1, cargo de Monitor de Informática, atualmente lotado na Secretaria Executiva Municipal de Administração uma gratificação de 100% (cem por cento), sobre os vencimentos, conforme art. 172, I e art. 173 da Lei 1.901/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Água Preta - PE), ficando o mesmo impedido de recebimento de horas extras, bem como, na obrigação de atender aos interesses do serviço público municipal, quando requisitado, com efeitos financeiros a partir de 1º (primeiro) de novembro de 2023. Visualizar
166/2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER Verba Indenizatória (gratificação) a servidora pública municipal MELINA VIEIRA DA SILVA, inscrita no Registro Geral nº 9.487.224 SDS/PE, Cargo Comissionado de Diretora de Recursos Humanos, Símbolo CC-III, correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre os vencimentos do seu cargo, consoante o disposto no art. 69, § 3º da Lei Municipal nº 1.813/2017. Visualizar
178/2023
24/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER, ao servidor Público Municipal Efetivo, Senhor (a) MOISÉS MONTEIRO DA SILVA, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Educação, RG nº 4.677. 853 SDS/PE, Matrícula Funcional nº 580, LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses. Visualizar
199/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) ÂNGELA CRISTINA DE LIMA SILVA, inscrita no Registro Geral nº 3.200.562 SDS/PE e no CPF/MF nº 514.409.204-78, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, símbolo CPS, nesta municipalidade. Visualizar
197/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) JOSÉ FERNANDO AZEVEDO SANTOS FILHO, inscrito no RG nº 5.997.936 SDS/PE e no CPF nº 041.438.034-70, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, símbolo CPS, nesta municipalidade. Visualizar
163/2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR os Cargos Comissionados abaixo elencados: I – EXONERAR o Senhor (a) JAIRO RONALDO SILVA DE OLIVEIRA, inscrito (a) no Registro Geral nº 7.357.304 SDS/PE e no CPF/MF nº 060.398.564-59, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, nesta municipalidade. II – EXONERAR o Senhor (a) MATEUS VIANA DE ASSIS, inscrito no Registro Geral nº 8.764.157 SDS/PE e no CPF/MF nº 121.625.124-08, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, Símbolo CC-IV, nesta municipalidade. Visualizar
194/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) GAUDÊNCIO TADEU DE ANDRADE COSTA, inscrito no Registro Geral nº 2.392.164 SDS/PE, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO, DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO, símbolo CPS, nesta municipalidade. Visualizar
180/2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Portarias REVOGAR a Portaria N. 134/2023 de 01/11/2023, publicada na mesma data, que instaurou INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - RITO ORDINÁRIO, em face dos servidores públicos municipais: DANIELA CARDOSO MAGALHÃES LYRA – Mat. 90192-0 – Secretária Municipal de Ação Social; ALBERTINO NASCIMENTO DA SILVA – Mat. 901205-1 – Pregoeiro; ROGERSON SILVA FONSECA – Mat. 9244-1 – Assessor Especial; VALDSON LUIZ DE LIMA SILVA – Mat. 901438-1 – Secretário Municipal de Infraestrutura; EMANUELLE KASSIA BRASIL DE MELO – Mat. 601840-5 – Secretária Municipal de Finanças; MICAELA DE MELO FERREIA – 200522-5 – Secretária de Administração; e, ANTÔNIO LOUREIRO MACIEL NETO – Mat. 902027-1 – Procurador Geral. Visualizar
196/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) JOSÉ MINERVINO GONÇALVES FILHO, inscrito no Registro Geral nº 4.651.307 SSP/PE, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, símbolo CPS, nesta municipalidade. Visualizar
185/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor (a) VALDSON LUIZ DE LIMA SILVA, inscrito no Registro Geral nº 6.411.326 SDS/PE, do Cargo Comissionado de Secretário Executivo Municipal de Infraestrutura, nesta municipalidade. Visualizar
188/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor (a) ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO, portadora do Registro Geral nº 5.056.180 SDS/PE, do Cargo Comissionado de Secretário Executivo Municipal de Educação, Esporte e Cultura, nesta municipalidade. Visualizar
193/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor (a) JOELMIR ANTÔNIO REIS ALCOFORADO, inscrita no Registro Geral nº 5.838.499, do Cargo Comissionado de Diretor Municipal, lotado na Secretaria de Infraestrutura nesta municipalidade. Visualizar
191/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor (a) JOSÉ MINERVINO GONÇALVES FILHO, inscrito no Registro Geral nº 4.651.307 SSP/PE, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, Símbolo CC-III, nesta municipalidade. Visualizar
186/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor (a) JEFFERSON MARQUES DE MORAIS, inscrito do Registro Geral nº 2.958.664 SDS/PE, do Cargo Comissionado de Secretário Executivo Municipal de Governo, Articulação, Defesa Social e Trânsito, nesta municipalidade Visualizar
175/2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER Verba Indenizatória (gratificação) ao (a) servidor (a) público (a) municipal GILIARD VERÇOSA DA SILVA, Cargo Comissionado de Diretor Municipal, matrícula Funcional nº 9014441, correspondente a 100% (oitenta por cento) sobre os vencimentos do seu cargo, consoante o disposto no art. 69, § 3º da Lei Municipal nº 1.813/2017. Visualizar
172/2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER ao Servidor(a) Público(a) Municipal THEREZA RAQUEL DE CARVALHO GOIS, inscrito(a) no Registro Geral nº 6.721.213 e Matrícula Funcional nº 1121-1, cargo de Assistente Administrativa, atualmente lotada na Secretaria Executiva Municipal de Educação, uma gratificação de 40% (quarenta por cento), sobre os vencimentos, conforme art. 172, I e art. 173 da Lei 1.901/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Água Preta - PE), ficando o mesmo impedido de recebimento de horas extras, bem como, na obrigação de atender aos interesses do serviço público municipal, quando requisitado, com efeitos financeiros a partir de 1º (primeiro) de novembro de 2023. Visualizar
175/2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER Verba Indenizatória (gratificação) ao (a) servidor (a) público (a) municipal GILIARD VERÇOSA DA SILVA, Cargo Comissionado de Diretor Municipal, matrícula Funcional nº 9014441, correspondente a 100% (oitenta por cento) sobre os vencimentos do seu cargo, consoante o disposto no art. 69, § 3º da Lei Municipal nº 1.813/2017. Visualizar
179/2023
24/11/2023

Atos Oficiais

Portarias RENOVAR A CESSÃO dos servidores públicos municipais para desempenharem suas funções inerentes ao cargo ocupante, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o órgão de origem, junto ao Foro da Comarca do Município da Água Preta - PE, tudo de acordo com os serventuários públicos municipais declinados em anexo. Visualizar
210/2023
04/12/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) ANTONIO PORTELA ACIOLY LINS JÚNIOR, inscrito (a) no Registro Geral nº 8.383.148 SDS/PE e no CPF/MF nº 124.935.524-90, para o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo I, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Educação, nesta municipalidade. Visualizar
204/2023
04/12/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) ERILENE BARBOSA DA SILVA, inscrito (a) no Registro Geral nº 6.495.683 SDS/PE e no CPF/MF nº 039.962.934-37, para o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo II, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Educação, nesta municipalidade. Visualizar
202/2023
04/12/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor (a) GLEYDSON HENRIQUE RODRIGUES PASSOS, portador do Registro Geral nº 7.371.415 SDS/PE, matrícula 902029-2, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, nesta municipalidade. Visualizar
203/2023
04/12/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) TÚLLIO RAPHAEL BARBOSA DA SILVA, inscrito (a) no Registro Geral nº 8.059.845 SDS/PE e no CPF/MF nº 082.855.114-64, para o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo II, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Governo, nesta municipalidade. Visualizar
206/2023
04/12/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) EDNEIDE MARIA DE OLIVEIRA, inscrito (a) no Registro Geral nº 7.713.841 SDS/PE e no CPF/MF nº 065.144.144-78, para o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo I, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Educação, nesta municipalidade. Visualizar
213/2023
04/12/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) JANE KELLY DA SILVA, inscrito (a) no Registro Geral nº 6.501.221 SDS/PE e no CPF/MF nº 047.102.734-05, para o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo I, lotado (a) na Secretaria Executiva Municipal de Educação, nesta municipalidade. Visualizar
205/2023
04/12/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) MERCIA CRISTINA DELMIRO DA SILVA, inscrito (a) no Registro Geral nº 7.876.425 SDS/PE e no CPF/MF nº 083.855.244-79, para o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo II, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Educação, nesta municipalidade. Visualizar
208/2023
04/12/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) VALDINEZ PESSOA SILVA, inscrito (a) no Registro Geral nº 9.557.297 SDS/PE e no CPF/MF nº 114.544.644-29, para o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo I, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Educação, nesta municipalidade. Visualizar
255/2023
11/12/2023

Atos Oficiais

Portarias DESINGAR o Senhor (a) NIVALDO FRANCICO DA SILVA JÚNIOR, portador do Registro Geral nº 4.820.943 SSP/PE, na função de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA, nesta municipalidade. Visualizar
246/2023
11/12/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor (a) GLEICE ISOLDA COSTA DE SOUZA, portador do Registro Geral nº 9.497.868 SDS/PE, do cargo e função de DIRETOR (A) EXECUTIVO (A) DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DA ÁGUA PRETA – ÁGUA PRETA PREV, nesta municipalidade. Visualizar
260/2023
11/12/2023

Atos Oficiais

Portarias DISPENSAR a Senhor (a) ANA REGINA DE ALBUQUERQUE MELO DE MORAIS, inscrito (a) no Registro Geral nº 1.715.724 SSP/PE, das atribuições de representante de Gestor/Diretor-Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
252/2023
11/12/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor (a) LUCAS XAVIER FERREIRA DA SILVA, portador do Registro Geral nº 7.745.630 SDS/PE, da função de DIRETOR MUNICIPAL, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Saúde, nesta municipalidade. Visualizar
264/2023
11/12/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora ANA REGINA DE ALBUQUERQUE MELO DE MORAIS, do Cargo de DIRETORA – CC-III, nomeada pela Portaria N. 023/2021, lotada na Secretaria Executiva Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, desta municipalidade. Visualizar
253/2023
11/12/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor (a) CIBELE MARIA SILVA ANDRADE, portador do Registro Geral nº 7.414.361 SDS/PE, da função de GERÊNCIA MUNICIPAL, lotada na Secretaria Executiva Municipal de Saúde, nesta municipalidade. Visualizar
250/2023
11/12/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) OSENI MARIA SANTOS DA SILVA, inscrito (a) no Registro Geral nº 11.887.431 SDS/PE para o Cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DA ÁGUA PRETA – ÁGUA PRETA PREV, nesta municipalidade. Visualizar
251/2023
11/12/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor (a) ANTENOR CALAZANS DE LYRA JÚNIOR, portadora do Registro Geral nº 3.058.626 SSP/PE e do CPF/MF nº 514.410.044-91, do Cargo Comissionado de Secretário Executivo Municipal de Saúde, desta municipalidade. Visualizar
254/2023
11/12/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor (a) NIVALDO FRANCICO DA SILVA JÚNIOR, portador do Registro Geral nº 4.820.943 SSP/PE, da função de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE, nesta municipalidade. Visualizar
247/2023
11/12/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor (a) LUIS BRUNO ERNESTO PIO DA SILVA, portador do Registro Geral nº 9.511.009 SDS/PE, da função de TESOUREIRO DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DA ÁGUA PRETA – ÁGUA PRETA PREV, nesta municipalidade. Visualizar
263/2023
11/12/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) AMAURI MANOEL SILVANO, inscrito (a) no Registro Geral nº 6.461.489 SDS/PE e do CPF/MF nº 045.400.544-06, para o Cargo COORDENADOR DE SETOR, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Desenvolvimento social e Cidadania, nesta municipalidade. Visualizar
264/2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Ficam REVOGADAS as Portarias nºs 249/2023 e 250/2023, que nomeiam o Sr. JEFFESON PATRICK LOPES MACHADO como Tesoureiro do Instituto Previdenciário da Água Preta – ÁGUA PRETA PREV e a Sra. OSENI MARIA SANTOS DA SILVA, como ASSESSORA ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO ADMINISTRATIVO DA ÁGUA PRETA – ÁGUA PRETA PREV, nesta municipalidade. Visualizar
249/2023
11/12/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) JEFFERSON PATRICK LOPES MACHADO, inscrito (a) no Registro Geral nº 20.010.050.069-74 SSP/AL e no CPF nº 074.275.384-04, para o Cargo de TESOUREIRO (A) DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DA ÁGUA PRETA – ÁGUA PRETA PREV, nesta municipalidade. Visualizar
267/2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidora Pública Municipal MARIA ALESANDRA DA SILVA LINS, inscrito no Registro Geral nº 5.867142 SSP/PE, matrícula funcional 1216-1, Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, correspondente a 50% (cinquenta por cento), atualmente lotada na Secretaria Executiva Municipal de Educação, sobre os vencimentos, conforme art. 172, I e art. 173 da Lei 1.901/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Água Preta - PE), ficando o mesmo impedido de recebimento de horas extras, bem como, na obrigação de atender aos interesses do serviço público municipal, quando requisitado, com efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro de 2023. Visualizar
265/2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) JEFFERSON PATRICK LOPES MACHADO, inscrito (a) no Registro Geral nº 2001005006974 SDS/AL para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGUAPREV, nesta municipalidade. Visualizar
304/2023
28/12/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Senhora VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS, inscrita no Registro Geral nº 7053081 SDS/PE e no CPF/MF nº 061.705.544-01, Servidor Público Municipal, LICÊNÇA PRÊMIO por um período de 03 (três) meses, a partir de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Estatuto do Servidor Público Municipal. Visualizar
243/2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros para a composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência Visualizar
303/2023
28/12/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Senhora ELIANE MARIA LINS, inscrita no Registro Geral nº 8991966 SDS/PE e no CPF/MF nº 021.768.084-44, Servidor Público Municipal, LICÊNÇA PRÊMIO por um período de 03 (três) meses, a partir de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Estatuto do Servidor Público Municipal. Visualizar
446/2025
12/08/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor LUCAS XAVIER FERREIRA DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.565.XXX-00, para a função de GESTOR DE CONTRATOS, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
462/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor DJAIR HONORIO GOMES DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.319.XXX-53, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
458/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ WILSON VALÉRIO DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.938.XXX-51, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, neste município. Visualizar
454/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.433.XXX-20, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
455/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ANDRÉ GOMES DA SILVA FILHO, portador do CPF/MF XXX.518.XXX-21, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
459/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor DIONCES ANTONIO SILVA DOS SANTOS, portador do CPF/MF XXX.008.XXX-97, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
456/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor VALDOMIRO SOARES BOTELHO, portador do CPF/MF XXX.955.XXX-00, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
461/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor EVERTON MERISSON ANASTÁCIO, portador do CPF/MF XXX.054.XXX-05, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
460/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor GILMAR DELMIRO RODRIGUES, portador do CPF/MF XXX.428.XXX-00, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
322/2025
25/03/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a Senhora MARIA ALESANDRA DA SILVA LINS, efetiva, inscrita através do CPF nº ***199***37, matrícula 1216-1, para o Cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, lotada na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC-II-A, neste município. Visualizar
457/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor CICERO FRANCISCO MACEDO, portador do CPF/MF XXX.088.XXX-32, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
463/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor FRANCISCO VICENTE DE ASSIS FILHO, portador do CPF/MF XXX.585.XXX-60, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
468/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor SERGIO ROBERTO RIBEIRO BARBOSA JUNIOR, portador do CPF/MF XXX.679.XXX-71, para o cargo Comissionado de COORDENADOR, símbolo CC-III-A, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
620/2025
01/09/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora ANDRESSA JULYANNE MORAES DE OLIVEIRA, portadora do CPF/MF nº ***458***80, do Cargo Comissionado de GERENTE EXECUTIVO, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, nesta municipalidade. Visualizar
465/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor JOSE CARLOS LOPES DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.431.XXX-06, para o cargo Comissionado de COORDENADOR, símbolo CC-III-A, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
467/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor RODRIGO CESAR GOMES BELTRÃO, portador do CPF/MF XXX.367.XXX-40, para o cargo Comissionado de COORDENADOR, símbolo CC-III-A, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, neste município. Visualizar
464/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor SEBASTIÃO RICARDO DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF XXX.957.XXX-72, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
470/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor ARTUR BARRETO LOPES SOARES DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.471.XXX-30, para o cargo Comissionado de COORDENADOR, símbolo CC-III-A, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
472/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor KETONY FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.492.XXX-60, para o cargo Comissionado de ASSESSOR TECNICO, símbolo CC-IV, lotado no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
476/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora GEILZA MARIA NUNES DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.328.XXX-43, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
473/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor DIOGO DOMINGOS PEREIRA, portador do CPF/MF XXX.971.XXX-63, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
475/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora DAYSE DE CASSIA RAMOS DE OLIVEIRA, portadora do CPF/MF XXX.121.XXX-91, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
471/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor AMAURI JOSÉ DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.501.XXX-72, para o cargo Comissionado de COORDENADOR, símbolo CC-III-A, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
477/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor EWERTON FERNANDES OLIVEIRA DOS SANTOS, portador do CPF/MF XXX.724.XXX-01, para o cargo Comissionado de ASSESSOR TECNICO, símbolo CC-IV, lotado no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
469/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor NILTON PAULINO DA SILVA FILHO, portador do CPF/MF XXX054.XXX-29, para o cargo Comissionado de COORDENADOR, símbolo CC-III-A, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
474/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ JOSAN DE MELO, portador do CPF/MF XXX.519.XXX-91, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
466/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora ELIZABETH LAVINYA ALVES DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.496.XXX-60, para o cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-III-A, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
488/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ EDMILSON DE MEIRA SILVA, portador do CPF/MF XXX.913.XXX-52, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
493/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor SAMUEL DE ANDRADE, portador do CPF/MF XXX.638.XXX-72, para o cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC-IV, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
492/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor CLAUDIO MACIEL PEREIRA, portador do CPF/MF XXX.069.XXX-21, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
497/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor EDMÁRIO LAURENTINO BARRETO, portador do CPF/MF XXX.420.XXX-06, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, símbolo CC-V, lotado no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
480/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor IVANILDO HENRIQUE DOS SANTOS, portador do CPF/MF XXX.551.XXX-94, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, neste município. Visualizar
493/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor SAMUEL DE ANDRADE, portador do CPF/MF XXX.638.XXX-72, para o cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC-IV, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
479/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora MARIA DAS DORES XAVIER DE LIMA, portador do CPF/MF XXX.835.XXX-79, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada na SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, neste município. Visualizar
495/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor AMARO JOÁO DA SILVA FILHO, portador do CPF/MF XXX.070.XXX-04, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO, DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO, neste município. Visualizar
490/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor MARCOS DA SILVA WANDERLEY, portador do CPF/MF XXX.068.XXX-87, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
478/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor EDMILSON JOSE DA CRUZ, portador do CPF/MF XXX.424.XXX-01, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, símbolo CC-V, lotado na SECRETARIA DE CULTURA, neste município. Visualizar
486/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ EDUARDO DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.527.XXX-06, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
494/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ MESSIAS DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.808.XXX-56, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
485/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor CESAR RAMADES DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF XXX.938.XXX-88, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
489/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ROBSON EDUARDO DIONÍSIO DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.669.XXX-80, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL Visualizar
483/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor RUSSEL DELON SANTANA DOS SANTOS, portador do CPF/MF XXX.868.XXX-00, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA DE DEFESA CIVIL, neste município. Visualizar
483/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor RUSSEL DELON SANTANA DOS SANTOS, portador do CPF/MF XXX.868.XXX-00, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA DE DEFESA CIVIL, neste município. Visualizar
487/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ALEF JOSÉ DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.102.XXX-03, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
510/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ALBERTO QUIRINO DE LIMA, portador do CPF/MF XXX.889.XXX-56, para o cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-II, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
506/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora JULIANA MARIA GOIS DE PAIVA, portadora do CPF/MF XXX.097.XXX-47, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC-IV, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
511/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora DEBORA RAFAELA MORAIS DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.484.XXX-57, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada na SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES , neste município. Visualizar
518/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor EDILSON MARIANO DA SILVA, portador do CPF/MF ***276***09, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, neste município. Visualizar
501/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor EDVALDO BRENO DE LIMA SILVA, portador do CPF/MF XXX.130.XXX-06, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, símbolo CC-V, lotado no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
505/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor KAUE DOS SANTOS SILVA, portador do CPF/MF XXX.879.XXX-06, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC-III, lotado no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
508/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor FLAVIO FRANCISCO DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.807.XXX-60, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
510/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ALBERTO QUIRINO DE LIMA, portador do CPF/MF XXX.889.XXX-56, para o cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-II, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
509/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor RONALDO COUTO DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.560.XXX-01, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO E POLÍTICA , neste município. Visualizar
515/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor MANOEL DA SILVA NASCIMENTO, portador do CPF/MF XXX.055.XXX-75, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, neste município. Visualizar
507/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor EDSON SANDRO DE ANDRADE LIMA, portador do CPF/MF XXX.728.XXX-00, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
511/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora DEBORA RAFAELA MORAIS DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.484.XXX-57, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada na SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES , neste município. Visualizar
512/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora EMILLYS LARISSA BASTO PORTO, portadora do CPF/MF XXX.616.XXX-64, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada no GABINETE DA PREFEITURA, neste município. Visualizar
528/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ANTONIO MANOEL FILHO, portador do CPF/MF ***149***23, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA DE AGRICULTURA, neste município. Visualizar
523/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora JOSEANE MARIA DA SILVA SANTOS, portador do CPF/MF ***902***06, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
526/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA LAURINDO DE LUCENA, portador do CPF/MF ***801***53, para o cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC-IV, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
530/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUSA NETO, portador do CPF/MF ***869***52, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA DE AGRICULTURA, neste município. Visualizar
535/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ISRAELA MARIANA SILVA DE LIMA, portadora do CPF/MF ***369***05, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada na SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, neste município. Visualizar
527/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor GIVANILDO FERREIRA LINS, portador do CPF/MF ***722***72, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
538/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor THALIS TADEU MONSÃO DE SOUZA , portadora do CPF/MF ***070***44, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotad0 na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, neste município. Visualizar
536/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora LIDIA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF/MF ***360***49, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC-III, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
531/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor LINDOMAR CASTILIO DA SILVA JUNIOR, portador do CPF/MF ***393***67, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, neste município. Visualizar
537/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora TACIANA MARIA DA SILVA, portadora do CPF/MF ***031***97, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada na SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES,, neste município. Visualizar
533/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MARIA LÚCIA SILVA RAMOS DO NASCIMENTO, portador do CPF/MF ***068***10, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, neste município. Visualizar
525/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhor ELCILENE MARIA SILVA BARBOSA, portador do CPF/MF ***935***53, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
539/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora LUCIENE FERNANDES LEITE DA SILVA, portadora do CPF/MF ***911***07, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada na SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, neste município. Visualizar
534/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ITAMARA GABRIELLA DA SILVA GOMES, portadora do CPF/MF ***982***76, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, neste município. Visualizar
521/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor THALLES CLEMENTINO DA SILVA, portador do CPF/MF ***511***18, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, neste município. Visualizar
532/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor SINEY HIGOR ALVES DA SILVA, portador do CPF/MF ***264***50, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, neste município. Visualizar
560/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ELIZEU GOMES DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.207.XXX-38, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
554/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor MARINALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO, portador do CPF/MF XXX.266.XXX-24, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
542/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JACKSON ALVES DA COSTA, portador do CPF/MF ***649***99, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, neste município. Visualizar
561/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MARIANNA ROBERTA ALCANTARA DOS SANTOS HENRIQUE, portadora do CPF/MF XXX.621.XXX-48, para o cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-II, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
543/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ MANOEL DA SILVA, portador do CPF/MF ***407***72, para o cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC-IV, lotado no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
549/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSENILDO MELO DA SILVA, portador do CPF/MF ***993***79, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, deste município. Visualizar
544/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor DOUGLAS PATRICK RIBEIRO DA SILVA, portador do CPF/MF ***774***57, para o cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC-IV, lotado na SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, neste município. Visualizar
551/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor MARINALDO ELOI SILVESTRE, portador do CPF/MF XXX.538.XXX-89, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
548/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOÃO AMARO DA SILVA NETO, portador do CPF/MF ***838***55, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, deste município. Visualizar
556/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor DÁLIPIO ALVEZ DA SILVA JÚNIOR, portador do CPF/MF XXX.591.XXX-95, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, neste município. Visualizar
555/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ATAMYRES MYSLLANNE CORREIA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.430.XXX-30, para o cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC-VIII-A, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, neste município. Visualizar
545/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSINALDO MATIAS DO NASCIMENTO, portador do CPF/MF ***165***27, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
546/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora JACILENE MARQUES DOS SANTOS, portador do CPF/MF ***708***68, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada na SECRETARIA DE GOVERNO, deste município. Visualizar
569/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor IRAN JOSÉ DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.366.XXX-03, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
564/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora JACIANE MARIA DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.217.XXX-01, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, neste município. Visualizar
571/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ AILSON DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.645.XXX-17, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA DE CULTURA, neste município. Visualizar
621/2025
09/09/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor LUÍS BRUNO ERNESTO PIO DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o nº 9.511.009 – SDS/PE e CPF/MF nº ***785***96, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, lotado na AGUAPREV, desta municipalidade. Visualizar
565/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ ROBERTO ESTEVÃO, portador do CPF/MF XXX.911.XXX-87, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECULTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, neste município. Visualizar
567/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor RONALDO ARAÚJO DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.872.XXX-32, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, neste município. Visualizar
624/2025
09/09/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor LUCIANO HENRIQUE MACHADO DA SLVA, portador da cédula de identidade sob o nº 6.721.152 – SDS/PE, e CPF/MF nº ***828***73, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, lotado na AGUAPREV, nesta municipalidade. Visualizar
623/2025
09/09/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor LUCIANO HENRIQUE MACHADO DA SILVA, portador do CPF/MF 059.828.814-73, do cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC-IV, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS PÚBLICAS, neste município. Visualizar
563/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor LEONARDO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.841.XXX-55, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, símbolo CC-V, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, neste município. Visualizar
562/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MARIA VITÓRIA SOARES RODRIGUES DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.707.XXX-51, para o cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-II, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
572/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSUAN FERREIRA MARQUES, portador do CPF/MF XXX.446.XXX-20, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
570/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JAEDSON MESSIAS BENTO, portador do CPF/MF XXX.108.XXX-56, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
566/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor GENIVALDO DIONISIO DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.915.XXX-87, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECULTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, neste município. Visualizar
568/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora DANIELLA LETÍCIA ANDRADE DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.506.XXX-58, para o cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC-IV, lotado no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
582/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA ADERALDO TORQUATO, portadora do CPF/MF XXX.041.XXX-72, para o cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC-IV, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
592/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Srº ERIVELTON FELIPE FERREIRA DE LIMA, portador do CPF/MF nº ***047***00, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, lotado no GABINETE DO PREFEITO, nesta municipalidade. Visualizar
579/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora LUCIENE FERREIRA DE MELO COSTA, portadora do CPF/MF XXX.928.XXX-53, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC-III, lotado GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
577/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor EZEQUIEL GOMES DE AZEVEDO, portador do CPF/MF XXX.497.XXX-35, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
575/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor GUSTAVO PEDRO DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.343.XXX-90, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
590/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Srº LOURINALDO DA SILVA, portador do CPF/MF nº ***682***60, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, lotado na SECRETARIA EXECULTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nesta municipalidade. Visualizar
573/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor LUCAS PATRICK RAMOS DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF XXX.015.XXX-06, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
581/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora LETÍCIA RENATA BEZERRA LIMA, portadora do CPF/MF XXX.252.XXX-50, para o cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC-IV, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
591/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Srº MARCUS ITHALLU DA SILVA LINS, portador do CPF/MF nº ***088***73, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, lotado no GABINETE DO PREFEITO, nesta municipalidade. Visualizar
576/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor BRUNO LIBERATO CAVALCANTI DE ALMEIDA SOUZA, portador do CPF/MF XXX.589.XXX-40, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA DE GOVERNO, neste município. Visualizar
580/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora JANEKELLY FRANCISCA DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.274.XXX-06, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECULTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
589/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO MARTINS, portador do CPF/MF nº ***842***82, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, lotado na SECRETARIA EXECULTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nesta municipalidade. Visualizar
619/2025
01/09/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora VERA LÚCIA DA SILVA SILVANO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 03 de setembro de 2025 a 03 de dezembro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.635.367 SDS/PE e CPF/MF nº ***321***49, do cargo efetivo de PROFESSOR I matrícula nº 696-1, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
606/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Srª JAILMA FABIANA SILVA, portadora do CPF/MF nº ***724***65, do Cargo Comissionado de DIRETOR MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, nesta municipalidade. Visualizar
594/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Srº SEBASTIÃO DIAS DA SILVA NETO, portador do CPF/MF nº ***147***60, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA EXECULTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nesta municipalidade. Visualizar
593/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Srº SÉRGIO TAVARES DE MELO, portador do CPF/MF nº ***004***34, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, lotado no GABINETE DO PREFEITO, nesta municipalidade. Visualizar
622/2025
09/09/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora GIZELIA MARIA DA SILVA, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 09 de setembro de 2025 a 09 de dezembro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.058.156 SSP/PE e CPF/MF nº ***381***72, do cargo efetivo de PROFESSOR I matrícula nº 502-, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
006/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o (a) Senhor (a) EMERSON ADRIANO DOMINGOS DA SILVA, portador do Registro Geral nº 4.264.789 SSP/PE para o Cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, nesta municipalidade. Visualizar
010/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias DESINGAR a Senhor (a) CLAUDIA RUBENITA SALES DE QUEIROZ, portador do Registro Geral nº 7.264.282 SDS/PE, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 275/2023, para o Cargo de Assessor Técnico Municipal, para exercer a função de TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nesta municipalidade. Visualizar
012/2024
11/01/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a pedido, o Senhor JOSÉ FERNANDO AZEVEDO SANTOS FILHO, portador do Registro Geral nº 5.997.936 SDS/PE, Matrícula 1310, do Cargo Efetivo de Professor Especialista (Professor II) - Matemática, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Educação desta municipalidade. Visualizar
011/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os (as) Senhores (as) abaixo relacionados, de acordo com a classificação divulgado pelo RESULTADO FINAL do Pleito do Processo Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar em 1º de Outubro de 2023, para desempenhar mandato de 04 (quatro) anos com início em 10 de janeiro de 2024 e término em 09 de janeiro de 2028, conforme Termo de Posse do CMDCA, para o Cargo/Função de Conselheiro Tutelar. Visualizar
003/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor MATEUS VIANA DE ASSIS, CPF nº 121.625.124-08, Matrícula 903001, para exercer as funções de Agente de Contratação, a fim de conduzir os processos de licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Água Preta, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo de Previdência do Município de Água Preta e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Visualizar
080/2024
24/01/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR, para desempenhar as atribuições de GERENCIADOR MASTER DE SISTEMA da unidade jurisdicionada do Fundo Municipal de Assistência Social do município da Água Preta – PE. Visualizar
083/2024
26/01/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR, para desempenhar as atribuições de GERENCIADOR DE SISTEMA SAGRES – PESSOAL, da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal da Água Preta – PE, o servidor EMERSON ADRIANO DOMINGOS DA SILVA, inscrito no CPF/MF nº 817.595.404-00, exercente do cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos, E-mail: emersondomingos1974@gmail.com, vínculo: comissionado. Visualizar
085/2024
26/01/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR, para desempenhar as atribuições de GERENCIADOR DE SISTEMA SAGRES – EOF, da unidade jurisdicionada da Instituto Previdenciário AGUAPRETAPREV do município da Água Preta – PE, o servidor THIAGO HENRIQUE VERAS FERREIRA, inscrito (a) no CPF nº 062.952.864-02, exercente do Cargo de DIRETOR EXECUTIVO do Instituto Previdenciário da Água Preta – ÁGUA PRETA PREV, E-mail: thiagoverasf@icloud.com, vínculo: comissionado. Visualizar
086/2024
26/01/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR, para desempenhar as atribuições de GERENCIADOR DE SISTEMA SAGRES – EOF, da unidade jurisdicionada da Instituto Previdenciário AGUAPRETAPREV do município da Água Preta – PE, o servidor THIAGO HENRIQUE VERAS FERREIRA, inscrito (a) no CPF nº 062.952.864-02, exercente do Cargo de DIRETOR EXECUTIVO do Instituto Previdenciário da Água Preta – ÁGUA PRETA PREV, E-mail: thiagoverasf@icloud.com, vínculo: comissionado. Visualizar
081/2024
26/01/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR, para desempenhar as atribuições de GERENCIADOR MASTER DE SISTEMA da unidade jurisdicionada do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do município da Água Preta – PE Visualizar
082/2024
26/01/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR, para desempenhar as atribuições de GERENCIADOR MASTER DE SISTEMA da unidade jurisdicionada do Instituto Previdenciário AGUAPRETAPREV do município da Água Preta – PE, os servidores: I – Gerenciador I: THIAGO HENRIQUE VERAS FERREIRA, inscrito (a) no CPF nº 062.952.864-02, exercente do Cargo de DIRETOR EXECUTIVO do Instituto Previdenciário da Água Preta – ÁGUA PRETA PREV, E-mail: thiagoverasf@icloud.com, vínculo: comissionado. II – Gerenciador II: JEFFERSON PATRICK LOPES MACHADO, inscrito (a) no CPF nº 074.275.384-04, exercente do Cargo de TESOUREIRO (A) DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DA ÁGUA PRETA – ÁGUA PRETA PREV, E-mail: jefferson.machado87.t@gmail.com, vínculo: comissionado. Visualizar
078/2024
26/01/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR, para desempenhar as atribuições de GERENCIADOR MASTER DE SISTEMA da unidade jurisdicionada do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Cultura do município da Água Preta – PE, os servidores: I – Gerenciador I: TIBÉRIO PAULO FIRMINO DO AMARAL, inscrito no CPF/MF nº 055.087.754-12, exercente do cargo comissionado de Assessor Administrativo, E-mail: tiberio.paulo@hotmail.com, vínculo: comissionado. II – Gerenciador II: EDSON ROBERTO DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF/MF nº 708.535.834-39, exercente do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, E-mail: edsonleaocap@gmail.com, vínculo: comissionado. Visualizar
077/2024
26/01/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR, para desempenhar as atribuições de GERENCIADOR MASTER DE SISTEMA da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal da Água Preta – PE, os servidores: I – Gerenciador I: TIBÉRIO PAULO FERNANDES DE LIMA, inscrito no CPF/MF nº 919.540.704-97, exercente do cargo comissionado de Secretário Executivo Municipal de Administração e Gestão do Patrimônio, E-mail: tiberio.lima43@gmail.com, vínculo: comissionado. II – Gerenciador II: JOSÉ RICARDO MORAIS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF nº 641.740.504-49, exercente do Cargo Comissionado de Assessor Especial, E-mail: ricardo00104@hotmail.com, vínculo: comissionado. Visualizar
079/2024
26/01/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR, para desempenhar as atribuições de GERENCIADOR MASTER DE SISTEMA da unidade jurisdicionada do Fundo Municipal de Saúde do município da Água Preta – PE, os servidores: I – Gerenciador I: JOÃO FRANCISCO DE SÁLES BISNETO, inscrito no CPF/MF nº 025.622.114-64, exercente do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, E-mail: jf.sales@hotmail.com, vínculo: efetivo. II – Gerenciador II: CÍCERO MONTEIRO DA SILVA NETO, inscrito no CPF/MF nº 100.234.344-57, exercente do cargo de Agente de Endemias, E-mail: monteiron159@gmail.com, vínculo: contratado. Visualizar
084/2024
26/01/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR, para desempenhar as atribuições de GERENCIADOR DE SISTEMA SAGRES – EOF, da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal da Água Preta – PE, o servidor TIBÉRIO PAULO FERNANDES DE LIMA, inscrito no CPF/MF nº 919.540.704-97, exercente do cargo comissionado de Secretário Executivo Municipal de Administração e Gestão do Patrimônio, E-mail: tiberio.lima43@gmail.com, vínculo: comissionado. Visualizar
108/2024
30/01/2024

Atos Oficiais

Portarias REVOGAR todas as Portarias de Permuta e Cedência de Servidor Público do Município da Água Preta, para outros Municípios, devendo os Servidores Permutados e Cedidos se apresentarem às suas Secretarias de origem até o dia 01 de fevereiro de 2024. Visualizar
087/2024
31/01/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR, para desempenhar as atribuições de GERENCIADOR MASTER DE SISTEMA da unidade jurisdicionada do Fundo Municipal de Desenvolvimento do município da Água Preta – PE, os servidores: I – Gerenciador I: TIBÉRIO PAULO FERNANDES DE LIMA, inscrito no CPF/MF nº 919.540.704-97, exercente do cargo comissionado de Secretário Executivo Municipal de Administração e Gestão do Patrimônio, E-mail: tiberio.lima43@gmail.com, vínculo: comissionado. II – Gerenciador II: JOSÉ RICARDO MORAIS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF nº 641.740.504-49, exercente do Cargo Comissionado de Assessor Especial, E-mail: ricardo00104@hotmail.com, vínculo: comissionado. Visualizar
119/2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o(a) Senhor(a) JOVELINA QUITÉRIA SILVA DE LIMA, portador(a) do Registro Geral nº 2.729.610 – SDS-PE, e CPF/MF nº 404.833.634-72 do Cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL INTERNO, nesta municipalidade. Visualizar
120/2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o(a) Senhor(a) IVO VELOSO MARINHO FILHO, portador(a) do Registro Geral nº 5.260.512 – SSP-PE, e CPF/MF nº 028.272.824-45 para o Cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL INTERNO, nesta municipalidade. Visualizar
121/2024
06/02/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o(a) Senhor(a) RICHARD MICHAEL DE MELO, portador(a) do Registro Geral nº 5.482.786 – SDS-PE, e CPF/MF nº 045.752.384-06 do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, símbolo CC-I nesta municipalidade. Visualizar
001/2024 AGUAPREV
05/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder benefício de Pensão por Morte, a contar de 07 de setembro de 2023 (data do óbito), em favor da Sra. Helena Epifania Rodrigues Ferreira, portadora do RG. nº 4.282.068 – SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 719.920.144-34, na condição de cônjuge supérstite, do ex-servidor público municipal , Severino Ferreira da Silva, portador do RG nº 54.352.770-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 178.099.244-00, outrora ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com fundamento nos Arts. 9º, I, 28, I , 29 § 1º e 31, § 2º, V, “c”, item 6 da Lei Complementar Municipal nº 18/2022. Visualizar
003/2024 AGUAPREV
05/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo em favor da servidora municipal, Sra. Ana Cristina Silva Aroeira , portadora da Identidade nº 3.160.180 - SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 487.386.704-53, ocupante do cargo efetivo de Secretária Administrativa, matrícula nº 50-1, lotada na Câmara de Vereadores do Município de Água Preta , nos termos do 35, incisos, I, II e III da Lei Complementar Municipal nº 01/2010. Visualizar
002/2024 AGUAPREV
05/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo em favor do servidor municipal, Sr. João Bosco Silva, portador da Identidade nº 2.444.226 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 360.662.224-49, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 695, lotado Secretaria de Finanças do Município de Água Preta , nos termos do 35, incisos, I, II e III da Lei Complementar Municipal nº 01/2010. Visualizar
004/2024
05/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear como fiscais dos contratos administrativos os seguintes servidores: Luciana Michelle Silva de Albuquerque, CPF nº. 056.989.144-27, para os contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Água Preta. João Francisco de Sales Bisneto, CPF nº. 025.622.114-64, para os contratos firmados pelo Fundo Municipal de Saúde. José Laércio Gonçalves Ferreira Neto, CPF nº. 091.930.934-89, para os contratos firmados pelo Fundo Municipal de Educação. Maria Luiza de Barros Silva, CPF nº. 093.508.214-00, para os contratos firmados pelo Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
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