Boas Práticas
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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01/2022
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23/06/2022 | Boas Práticas |
Decreto Legislativo | Rejeita a Prestação de Contas Anual do Município da Água Preta-PE, referente ao exercício financeiro do ano de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2021
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07/05/2021 | Boas Práticas |
Decreto Legislativo | Autoriza o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) máximo para a contratação de operações de crédito para desconto em folha de pagamento. | Visualizar |
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003/2021
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14/06/2021 | Boas Práticas |
Decreto Legislativo | Decreta 10 (Dez) dias de luto oficial na Câmara Municipal de Água Preta em virtude do falecimento do Vereador senhor Fabio José da Silva. | Visualizar |
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001/2024
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08/05/2024 | Boas Práticas |
Decreto Legislativo | Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129, de 29 de março de 2021 que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública; no âmbito da Câmara Municipal de Água Preta - PE. | Visualizar |
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002/2021
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27/05/2021 | Boas Práticas |
Decreto Legislativo | Rejeita a Prestação de Contas Anual do Município da Água Preta - PE, referente ao exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2023
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20/11/2023 | Boas Práticas |
Decreto Legislativo | Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2024
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05/09/2024 | Boas Práticas |
Decreto Legislativo | Declara ponto facultativo na Câmara Municipal, no próximo dia 06 de setembro de 2024, em virtude do feriado da independência do Brasil (07 de setembro) e por antecipação da feira livre. | Visualizar |
